02/09/2025 13:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
25/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0042453-07.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: NEIVALDO HONORATO DE MELOADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 22/08/2025 - Conta Atualizada
22/08/2025 14:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
22/08/2025 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
22/08/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 10:03

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
22/08/2025 10:03

Conta Atualizada
21/08/2025 17:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/08/2025 17:43

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
21/08/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 17:34

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> CPECENTRALJEC
12/08/2025 12:59

Lavrada Certidão
15/05/2025 13:23

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
15/05/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
13/05/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/05/2025 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
07/05/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
07/05/2025 14:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/05/2025 14:01

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
24/04/2025 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
24/04/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/04/2025 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
24/04/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/04/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/04/2025 17:39

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/04/2025 12:42

Conclusão para decisão
07/04/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
07/04/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/04/2025 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2025 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/02/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2025 13:44

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
25/02/2025 19:23

Despacho - Mero expediente
19/02/2025 12:45

Conclusão para despacho
18/02/2025 12:47

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
11/02/2025 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
11/02/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:00

Trânsito em Julgado
23/12/2024 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/12/2024 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
12/12/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/12/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2024 17:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
25/11/2024 18:28

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
18/11/2024 12:27

Conclusão para julgamento
18/11/2024 08:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
18/11/2024 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/11/2024 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
08/11/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/11/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
07/11/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/11/2024 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2024 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
07/11/2024 10:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/10/2024 09:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 19:25

Despacho - Determinação de Citação
16/10/2024 13:37

Conclusão para despacho
16/10/2024 13:37

Processo Corretamente Autuado
16/10/2024 13:35

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/10/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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