05/09/2025 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
01/09/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001169-91.2024.8.27.2705/TO (originário: processo nº 00000781020178272705/TO)RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: VILANI PEREIRA ABREU SILVAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 27/08/2025 - Conta Atualizada
28/08/2025 09:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:43

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARU1ECIV
27/08/2025 16:42

Conta Atualizada
26/08/2025 16:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2025 14:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2025 13:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
25/08/2025 17:26

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARU1ECIV
22/05/2025 13:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOARU1ECIV -> CEPEX
14/05/2025 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
14/05/2025 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
29/04/2025 18:09

Protocolizada Petição
28/04/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:11

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
24/03/2025 17:10

Conta Atualizada
24/03/2025 16:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/03/2025 16:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
08/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
07/03/2025 10:09

Protocolizada Petição
21/02/2025 11:17

Protocolizada Petição
11/02/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
23/01/2025 20:32

Protocolizada Petição
08/01/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
31/12/2024 15:08

Protocolizada Petição
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/12/2024 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2024 11:56

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
09/12/2024 09:23

Conclusão para despacho
09/12/2024 09:23

Processo Corretamente Autuado
05/12/2024 15:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 15:04

Distribuído por dependência - Número: 00000781020178272705/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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