06/09/2025 00:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 129
01/09/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
29/08/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000426-11.2021.8.27.2730/TORELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUKREQUERENTE: VILMA DA SILVA ALVESADVOGADO(A): CLEBER ROBSON DA SILVA (OAB TO04289A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 127 - 28/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/08/2025 09:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
28/08/2025 09:00

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
28/08/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 08:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/05/2025 14:43

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
03/04/2025 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
03/04/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
02/04/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:34

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
07/02/2025 16:35

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
04/02/2025 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
25/01/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 115
23/01/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
22/01/2025 14:03

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
22/01/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/12/2024 17:14

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
28/11/2024 17:33

Protocolizada Petição
28/11/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 105
27/11/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 104
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
13/11/2024 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
11/11/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
06/11/2024 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2024 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2024 17:41

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
06/11/2024 16:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/11/2024 16:20

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
28/10/2024 17:33

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/10/2024 16:18

Conclusão para despacho
08/07/2024 18:29

Decisão - Outras Decisões
02/07/2024 20:44

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
30/05/2024 18:08

Protocolizada Petição
05/05/2024 19:39

Protocolizada Petição
22/03/2024 17:19

Conclusão para despacho
17/02/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89
14/02/2024 21:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
31/01/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/01/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 17:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
29/01/2024 17:08

Realizado Cálculo de Liquidação
08/08/2023 17:37

Protocolizada Petição
07/08/2023 14:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/08/2023 14:06

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
04/08/2023 19:24

Despacho - Mero expediente
21/07/2023 15:33

Conclusão para despacho
21/07/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
05/07/2023 11:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
09/06/2023 15:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
05/06/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/06/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 11:14

Protocolizada Petição
02/04/2023 23:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
28/03/2023 14:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
27/03/2023 15:41

Protocolizada Petição
25/03/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/03/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/03/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 16:09

Trânsito em Julgado
10/03/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
14/02/2023 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
13/02/2023 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
14/12/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 16:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
07/10/2022 10:16

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
04/10/2022 12:50

Conclusão para julgamento
03/10/2022 15:00

Protocolizada Petição
29/09/2022 19:18

Despacho - Mero expediente
21/09/2022 15:22

Conclusão para despacho
16/09/2022 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/08/2022 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
25/08/2022 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/08/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 16:26

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 29/09/2022 16:20
23/06/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
30/05/2022 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
29/04/2022 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 12:12

Despacho - Mero expediente
23/02/2022 17:45

Conclusão para despacho
23/02/2022 13:00

Redistribuído por sorteio - (TOPAM1ECIVJ para TO4.01N1GJ)
23/02/2022 13:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/02/2022 14:50

Despacho - Mero expediente
16/02/2022 16:11

Conclusão para decisão
16/02/2022 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/02/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 20:02

Despacho - Mero expediente
11/11/2021 12:43

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 16:45

Decisão - Outras Decisões
03/11/2021 14:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
03/11/2021 14:06

Conclusão para despacho
01/11/2021 01:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
31/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/10/2021 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2021 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
08/10/2021 16:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/10/2021
30/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/09/2021 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
09/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/07/2021 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2021 16:58

Despacho - Mero expediente
26/07/2021 18:04

Conclusão para despacho
26/07/2021 17:40

Protocolizada Petição
26/07/2021 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/07/2021 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2021 14:19

Despacho - Mero expediente
24/06/2021 13:35

Conclusão para despacho
24/06/2021 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
02/06/2021 02:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
29/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/05/2021 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2021 09:56

Despacho - Mero expediente
12/05/2021 18:22

Conclusão para despacho
12/05/2021 18:22

Processo Corretamente Autuado
12/05/2021 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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