01/09/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000256-71.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: LEONICE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 28/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/08/2025 08:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
28/08/2025 08:35

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
28/08/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 08:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/08/2025 13:55

Lavrada Certidão
22/05/2025 12:26

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
22/05/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
20/05/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/05/2025 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
19/05/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/05/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 23:48

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
10/05/2025 23:48

Conta Atualizada
08/05/2025 12:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/05/2025 11:41

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
07/05/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/04/2025 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
21/04/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/04/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:15

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/04/2025 13:36

Conclusão para decisão
08/04/2025 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/02/2025 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 14:52

Despacho - Mero expediente
07/02/2025 13:01

Conclusão para despacho
07/02/2025 13:01

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/01/2025 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
22/01/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/01/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:14

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL1JE
21/01/2025 16:14

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
21/01/2025 16:14

Trânsito em Julgado
30/12/2024 19:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/12/2024 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
28/12/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/12/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2024 17:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
18/12/2024 16:22

Autos incluídos para julgamento eletrônico
04/10/2024 16:26

Conclusão para despacho
26/09/2023 18:06

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
31/07/2023 15:06

Conclusão para despacho
25/07/2023 21:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/07/2023 13:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
17/07/2023 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/07/2023 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2023 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2023 12:30

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
28/06/2023 14:55

Conclusão para despacho
28/06/2023 14:55

Recebido os autos
28/06/2023 14:44

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
27/06/2023 20:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 40
27/06/2023 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/06/2023 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/06/2023 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
06/06/2023 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/06/2023 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/06/2023 15:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
05/06/2023 17:41

Conclusão para julgamento
05/06/2023 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/05/2023 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
24/05/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/05/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 13:57

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
22/05/2023 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
22/05/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/05/2023 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
16/05/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 12:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
28/04/2023 09:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 16:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
28/03/2023 15:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/03/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 13:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
14/02/2023 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 15:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
13/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/02/2023 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2023 15:29

Despacho - Mero expediente
03/02/2023 14:52

Conclusão para despacho
03/02/2023 13:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/01/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2023 13:19

Despacho - Mero expediente
09/01/2023 14:24

Conclusão para despacho
09/01/2023 14:24

Processo Corretamente Autuado
06/01/2023 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001323-18.2024.8.27.2703

Adriana Soares Carvalho

Bemol S/A

Advogado: Andressa Fernandes Pereira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/11/2024 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0027586-14.2021.8.27.2729

Santander Brasil Administradora de Conso...

Andressa Silva Barros 02613572124

Advogado: Monique Araujo de Siqueira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/10/2022 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0046407-66.2021.8.27.2729

Uperimm Instituto de Ensino LTDA

Tatiane Leal da Silva

Advogado: Sheila Marielli Morganti Ramos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/10/2022 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0033493-28.2025.8.27.2729

Weslley Silva Lima

Estado do Tocantins

Advogado: Thalisson Santos Faleiro

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/07/2025 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0046674-67.2023.8.27.2729

Cilene Pereira de Sousa

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/09/2024 13:43

Exibir Processo