02/09/2025 20:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
02/09/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
01/09/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
29/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0014725-46.2023.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: JESU BATISTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ROSÂNIA DE JESUS AGUIAR (OAB TO006196)ADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB TO006554)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 28/08/2025 - Protocolizada Petição - CIENCIA - OUTRAS CIENCIAS
28/08/2025 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
28/08/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
28/08/2025 13:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
28/08/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
28/08/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
27/08/2025 16:23

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOGUREPREC/2025/002519 processada no TJTO com o No. 00135476020258272700/TJTO
26/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
25/08/2025 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
25/08/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0014725-46.2023.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: JESU BATISTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ROSÂNIA DE JESUS AGUIAR (OAB TO006196)ADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB TO006554)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 22/08/2025 - Requisição de Pagamento Precatório Preparada para Envio
22/08/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
22/08/2025 13:50

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUREPREC
22/08/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:48

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
13/08/2025 12:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> CEPEX
12/08/2025 19:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 84
12/08/2025 13:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 85
12/08/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/08/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/08/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 84
08/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 84
07/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 84
07/08/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:19

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/08/2025 17:04

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUREPREC
07/08/2025 17:04

Conta Atualizada
06/08/2025 17:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/08/2025 16:44

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOGUREPREC
06/08/2025 16:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
05/08/2025 13:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> NACOM
05/08/2025 13:02

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUREPREC
14/05/2025 16:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> CEPEX
09/05/2025 08:41

Protocolizada Petição
08/05/2025 19:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/04/2025 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
13/04/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:06

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/04/2025 13:56

Conclusão para despacho
04/04/2025 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/03/2025 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
28/03/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:46

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUREPREC
21/03/2025 18:45

Realizado Cálculo de Liquidação
20/03/2025 17:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 17:08

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
20/03/2025 14:49

Despacho - Mero expediente
20/03/2025 09:13

Conclusão para decisão
19/03/2025 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/02/2025 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
26/02/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/02/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:19

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
14/02/2025 12:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2025 13:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
21/01/2025 13:43

Despacho - Mero expediente
18/12/2024 15:14

Conclusão para despacho
18/12/2024 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
13/11/2024 15:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/10/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/10/2024 13:16

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
21/10/2024 17:29

Despacho - Mero expediente
21/10/2024 13:26

Conclusão para despacho
21/10/2024 13:26

Processo Reativado
18/10/2024 16:49

Protocolizada Petição
02/08/2024 15:18

Baixa Definitiva
02/08/2024 15:18

Trânsito em Julgado
13/07/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
03/07/2024 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
18/06/2024 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2024 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2024 16:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/03/2024 13:06

Conclusão para julgamento
26/03/2024 13:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
26/03/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/03/2024 13:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 21/03/2024 12:59:00)
21/03/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/03/2024 16:52

Despacho - Mero expediente
14/03/2024 17:50

Conclusão para despacho
14/03/2024 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/02/2024 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/02/2024 18:42

Despacho - Mero expediente
13/02/2024 15:14

Conclusão para despacho
15/01/2024 12:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
15/01/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/01/2024 12:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/01/2024 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2024 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2024 14:18

Despacho - Mero expediente
09/01/2024 15:54

Despacho - Mero expediente
27/12/2023 15:20

Conclusão para despacho
27/12/2023 15:20

Processo Corretamente Autuado
26/12/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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