02/07/2025 13:17

Baixa Definitiva
11/06/2025 16:13

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
07/06/2025 21:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
07/06/2025 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/06/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
05/06/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0047342-04.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: VANDERLAN PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 03/06/2025 - Lavrada Certidão
03/06/2025 13:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/06/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:10

Lavrada Certidão
03/06/2025 11:34

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TO4.05NJE
03/06/2025 11:33

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
03/06/2025 11:33

Trânsito em Julgado
09/05/2025 19:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
09/05/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/05/2025 20:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
08/05/2025 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/05/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/05/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2025 11:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
28/04/2025 17:12

Autos incluídos para julgamento eletrônico
27/01/2025 17:03

Conclusão para despacho
27/01/2025 17:02

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
27/01/2025 16:01

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
27/01/2025 16:00

Lavrada Certidão
24/01/2025 18:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
24/01/2025 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/01/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/01/2025 20:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/12/2024 18:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
13/12/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/12/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/12/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/12/2024 15:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
26/11/2024 17:40

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
21/11/2024 14:19

Conclusão para julgamento
21/11/2024 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/11/2024 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
14/11/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 01:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
14/11/2024 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/11/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2024 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
11/11/2024 14:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/11/2024 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 14:44

Despacho - Determinação de Citação
06/11/2024 13:08

Conclusão para despacho
06/11/2024 13:08

Processo Corretamente Autuado
06/11/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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