04/09/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
04/09/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/09/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0022055-39.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: RENATO FERREIRAADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 28/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/08/2025 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
28/08/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/08/2025 08:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
28/08/2025 07:44

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
28/08/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 07:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/08/2025 09:07

Lavrada Certidão
29/05/2025 13:23

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
29/05/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 23:47

Despacho - Mero expediente
27/05/2025 13:43

Conclusão para despacho
22/05/2025 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/05/2025 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
13/05/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 22:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 59
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/04/2025 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
23/04/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
16/04/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/04/2025 17:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
15/04/2025 17:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/04/2025 17:11

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
15/04/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2025 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2025 23:05

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
07/04/2025 17:31

Conclusão para decisão
07/04/2025 17:31

Trânsito em Julgado
11/03/2025 22:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
11/03/2025 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/03/2025 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
07/03/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/03/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:29

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
16/01/2025 12:04

Conclusão para decisão
15/01/2025 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
15/01/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/01/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2025 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
19/12/2024 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
13/11/2024 16:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/10/2024 09:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2024 18:29

Despacho - Mero expediente
09/09/2024 15:48

Conclusão para despacho
09/09/2024 15:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
09/09/2024 15:47

Trânsito em Julgado
29/08/2024 11:46

Protocolizada Petição
28/08/2024 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/08/2024 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
15/08/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/08/2024 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 17:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
08/07/2024 12:38

Conclusão para julgamento
05/07/2024 21:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
05/07/2024 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/07/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
01/07/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/07/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/06/2024 16:46

Protocolizada Petição
28/06/2024 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
27/06/2024 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/06/2024 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 20:01

Despacho - Determinação de Citação
11/06/2024 12:49

Conclusão para despacho
11/06/2024 12:49

Processo Corretamente Autuado
11/06/2024 12:45

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/06/2024 16:13

Protocolizada Petição
03/06/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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