28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/06/2025 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 15:47

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 13:10

Conclusão para despacho
17/06/2025 12:59

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/06/2025 11:01

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
12/06/2025 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 03:57

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 03:57

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 02:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 02:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0050478-09.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: LEONNARDO ORNELAS LINSADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 30/05/2025 - Trânsito em Julgado
30/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:15

Trânsito em Julgado
16/05/2025 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/05/2025 19:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
09/05/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/05/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 20:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/03/2025 17:36

Conclusão para julgamento
27/03/2025 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
27/03/2025 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/03/2025 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/03/2025 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
13/03/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/03/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 20:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/02/2025 12:51

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
05/02/2025 16:14

Conclusão para julgamento
31/01/2025 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/01/2025 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
22/01/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/01/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/12/2024 10:45

Protocolizada Petição
04/12/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2024 06:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
03/12/2024 06:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/11/2024 07:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 13:45

Despacho - Determinação de Citação
27/11/2024 12:54

Conclusão para despacho
27/11/2024 12:54

Processo Corretamente Autuado
27/11/2024 12:54

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/11/2024 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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