29/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0052189-49.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MANOEL PEDRO DA CONCEIÇÃO FILHOADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 04/08/2025 - PETIÇÃO Evento 38 - 06/06/2025 - Despacho Mero expediente
27/08/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
27/08/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/08/2025 10:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/08/2025 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2025 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/06/2025 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 18:11

Despacho - Mero expediente
08/05/2025 17:40

Conclusão para despacho
08/05/2025 17:31

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/05/2025 12:31

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
06/05/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
06/05/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:51

Trânsito em Julgado
16/04/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
16/04/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/04/2025 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
10/04/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/04/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/03/2025 13:11

Conclusão para julgamento
27/03/2025 18:39

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
21/03/2025 15:53

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
14/03/2025 15:26

Conclusão para julgamento
13/03/2025 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/03/2025 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
01/03/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/02/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/02/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/01/2025 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
26/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 19:10

Despacho - Determinação de Citação
11/12/2024 14:46

Conclusão para despacho
11/12/2024 14:42

Processo Corretamente Autuado
05/12/2024 14:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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