17/07/2025 15:10

Processo Reativado
17/07/2025 09:54

Protocolizada Petição
18/06/2025 12:46

Baixa Definitiva
18/06/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 04:24

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 04:15

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 03:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 03:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0049979-25.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: REGINA OLIVEIRA DA LUZ FRANCAADVOGADO(A): ROBERTO LACERDA CORREIA (OAB TO002291)ADVOGADO(A): DAVID CAMARGO JANZEN (OAB TO004918)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 30/05/2025 - Trânsito em Julgado
30/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
30/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:15

Trânsito em Julgado
22/05/2025 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/05/2025 19:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
09/05/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/05/2025 20:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/04/2025 16:23

Conclusão para julgamento
04/04/2025 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
04/04/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/03/2025 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
28/03/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/03/2025 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 18:42

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
20/03/2025 19:17

Conclusão para julgamento
20/03/2025 19:00

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/02/2025 14:23

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
24/02/2025 14:03

Conclusão para julgamento
24/02/2025 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/02/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
20/02/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 19:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/12/2024 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
17/12/2024 17:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/12/2024 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 18:47

Despacho - Determinação de Citação
10/12/2024 12:43

Conclusão para despacho
10/12/2024 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
10/12/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/12/2024 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2024 22:03

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
26/11/2024 17:31

Conclusão para despacho
26/11/2024 17:31

Processo Corretamente Autuado
25/11/2024 09:38

Protocolizada Petição
25/11/2024 09:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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