31/08/2025 19:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
31/08/2025 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
26/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
25/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006185-72.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00109018420208272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: CARLOS ÁTILA VIANA DA SILVA ARAÚJOADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 22/08/2025 - Lavrada Certidão
22/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
22/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:16

Lavrada Certidão
22/08/2025 13:14

Trânsito em Julgado
22/08/2025 13:12

Julgamento Reformado
26/06/2025 19:24

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00061857220248272722/TJTO
14/04/2025 13:10

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO
14/04/2025 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
05/03/2025 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
14/02/2025 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
11/02/2025 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
16/01/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 13:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/11/2024 15:21

Conclusão para julgamento
20/11/2024 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
13/11/2024 16:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
07/11/2024 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
25/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
25/10/2024 13:00

Conclusão para julgamento
16/08/2024 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/07/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 20:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
26/06/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/05/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 11:58

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
13/05/2024 14:39

Conclusão para despacho
13/05/2024 14:38

Processo Corretamente Autuado
13/05/2024 14:16

Juntada - Guia Gerada - Taxas - CARLOS ÁTILA VIANA DA SILVA ARAÚJO - Guia 5468680 - R$ 154,01
13/05/2024 14:16

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CARLOS ÁTILA VIANA DA SILVA ARAÚJO - Guia 5468679 - R$ 189,81
13/05/2024 14:16

Distribuído por dependência - Número: 00109018420208272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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