04/09/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 112
27/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001227-12.2021.8.27.2734/TORELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUKREQUERENTE: RIBAMAR BARBOSA DE SANTANAADVOGADO(A): FLORÊNCIO FILHO DA SILVA MOURA (OAB TO007738)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 111 - 25/08/2025 - Expedido AlvaráEvento 110 - 25/08/2025 - Expedido Alvará
25/08/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
25/08/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 11:28

Expedido Alvará
25/08/2025 11:28

Expedido Alvará
21/08/2025 14:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/05/2024 14:18

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
27/04/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 104
26/04/2024 15:07

Protocolizada Petição
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
09/04/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 16:54

Expedido Alvará
04/04/2024 15:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/02/2024 21:22

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
19/02/2024 14:11

Conclusão para despacho
19/02/2024 14:11

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/02/2024 14:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
27/01/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90
25/01/2024 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
22/12/2023 14:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 06:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
18/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/12/2023 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/12/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 02:18

Protocolizada Petição
04/12/2023 02:14

Protocolizada Petição
08/11/2023 20:11

Despacho - Mero expediente
01/11/2023 08:50

Conclusão para despacho
03/10/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
04/09/2023 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
17/08/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/08/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 74
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/08/2023 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
27/07/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 16:18

Protocolizada Petição
27/07/2023 16:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 69
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/07/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/07/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 18:58

Despacho - Mero expediente
11/07/2023 18:33

Conclusão para decisão
11/07/2023 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
11/07/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/07/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 20:55

Protocolizada Petição
05/07/2023 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
23/06/2023 18:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
23/06/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/06/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/06/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 11:58

Trânsito em Julgado
21/06/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
09/06/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
30/05/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
29/05/2023 21:20

Protocolizada Petição
18/05/2023 16:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/05/2023
18/05/2023 16:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/05/2023
18/05/2023 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/05/2023
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
25/04/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 14:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
18/11/2022 12:54

Conclusão para julgamento
18/11/2022 12:53

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
17/11/2022 19:55

Despacho - Mero expediente
03/11/2022 18:15

Conclusão para despacho
02/11/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
01/11/2022 19:26

Protocolizada Petição
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/09/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 12:16

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 17/11/2022 14:45
20/09/2022 19:34

Despacho - Mero expediente
12/09/2022 17:15

Conclusão para despacho
14/06/2022 09:27

Protocolizada Petição
20/04/2022 15:01

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (TOPEI2ECIVJ para TO4.01N1GJ)
20/04/2022 15:01

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/03/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/03/2022 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2022 20:58

Despacho - Mero expediente
11/03/2022 17:35

Conclusão para despacho
03/03/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
02/03/2022 20:04

Protocolizada Petição
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/01/2022 19:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2022 19:54

Despacho - Mero expediente
09/11/2021 20:31

Decisão - Saneamento e Organização do processo
04/11/2021 16:16

Conclusão para decisão
03/11/2021 18:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
07/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/09/2021 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
23/09/2021 19:37

Protocolizada Petição
18/08/2021 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
17/08/2021 22:16

Protocolizada Petição
08/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/07/2021 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2021 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/07/2021 18:09

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
23/07/2021 15:05

Conclusão para despacho
23/07/2021 15:03

Processo Corretamente Autuado
22/07/2021 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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