01/09/2025 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
27/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000533-11.2024.8.27.2743/TOREQUERENTE: MARLI GONÇALVES PINHEIROADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o INSS em honorários advocatícios, nos termos do art. 85, § 7º, do CPC.

Não há custas processuais a serem recolhidas, em razão do cumprimento de sentença.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas e as baixas de praxe.

Intimem-se as partes para ciência desta sentença e, querendo, renunciarem ao prazo recursal.
26/08/2025 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2025 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2025 15:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
25/08/2025 16:34

Conclusão para julgamento
06/08/2025 20:07

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 13:14

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
27/05/2025 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000533-11.2024.8.27.2743/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: MARLI GONÇALVES PINHEIROADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 21/05/2025 - Expedido Alvará
22/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
22/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:08

Expedido Alvará
16/05/2025 15:05

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
07/05/2025 16:32

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
07/05/2025 16:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
07/05/2025 16:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
26/02/2025 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
26/02/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/02/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
20/02/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/02/2025 16:48

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
19/02/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/02/2025 00:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
12/02/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
11/02/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/01/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/01/2025 14:25

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
27/01/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2024 21:31

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/11/2024 13:27

Conclusão para despacho
14/11/2024 13:27

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
14/11/2024 13:26

Trânsito em Julgado
28/09/2024 12:39

Protocolizada Petição
26/08/2024 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
19/08/2024 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
18/07/2024 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/07/2024 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/07/2024 16:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
15/07/2024 18:34

Conclusão para julgamento
10/05/2024 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
08/05/2024 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/04/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 20:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
19/02/2024 15:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/02/2024 11:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/02/2024 09:34

Despacho - Mero expediente
15/02/2024 17:03

Conclusão para despacho
15/02/2024 17:03

Processo Corretamente Autuado
09/02/2024 15:01

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARLI GONÇALVES PINHEIRO - Guia 5392711 - R$ 194,15
09/02/2024 15:01

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARLI GONÇALVES PINHEIRO - Guia 5392710 - R$ 295,15
09/02/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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