02/09/2025 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
28/08/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
26/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
25/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003356-71.2021.8.27.2707/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: JOSE MARTINS DO NASCIMENTOADVOGADO(A): JOÃO PAULO CARVALHO AMARAL (OAB TO009742)ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 12/08/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
22/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
22/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:42

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
12/08/2025 14:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/08/2025 13:38

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
31/07/2025 15:29

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/07/2025 16:03

Conclusão para decisão
09/07/2025 21:28

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
09/07/2025 16:56

Conclusão para julgamento
15/05/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 96
02/04/2025 16:36

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
27/09/2024 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
27/09/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/09/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 15:07

Expedido Alvará
22/08/2024 15:07

Expedido Alvará
22/08/2024 10:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
02/07/2024 13:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
19/05/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83
14/05/2024 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/05/2024 00:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
02/05/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/04/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 13:47

Decisão - Outras Decisões
19/01/2024 12:34

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/11/2023 10:25

Conclusão para despacho
31/10/2023 18:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
04/10/2023 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
13/09/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/09/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 10:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 59, 61 e 64
05/09/2023 16:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
01/09/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/08/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
31/08/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 16:08

Protocolizada Petição
31/08/2023 15:23

Protocolizada Petição
31/08/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 13:09

Lavrada Certidão
31/08/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 22:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
24/08/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/08/2023 10:19

Protocolizada Petição
21/08/2023 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
21/08/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/08/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 16:00

Trânsito em Julgado
19/08/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
03/08/2023 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/06/2023 07:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
30/06/2023 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/06/2023 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2023 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2023 20:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
17/03/2023 13:27

Conclusão para julgamento
17/03/2023 13:27

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
17/03/2023 11:15

Despacho - Mero expediente
15/03/2023 13:26

Protocolizada Petição
15/03/2023 13:26

Protocolizada Petição
14/03/2023 17:57

Conclusão para despacho
15/12/2022 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
15/12/2022 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/12/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 13:37

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 15/03/2023 16:50
14/12/2022 18:52

Decisão - Saneamento e Organização do processo
04/05/2022 17:50

Conclusão para despacho
24/03/2022 17:15

Despacho - Mero expediente
23/03/2022 16:05

Redistribuído por sorteio - (TOARI1ECIVJ para TO4.01N2GJ)
23/03/2022 16:05

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/03/2022 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
23/03/2022 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/03/2022 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2022 18:13

Despacho - Mero expediente
09/03/2022 09:36

Conclusão para decisão
09/03/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
17/02/2022 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/03/2022
04/02/2022 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/02/2022
11/01/2022 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
16/12/2021 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2021 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2021 16:37

Despacho - Mero expediente
25/11/2021 10:13

Conclusão para despacho
25/11/2021 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
17/11/2021 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/11/2021 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
02/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/09/2021 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/09/2021 15:36

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
13/09/2021 15:27

Conclusão para despacho
13/09/2021 15:26

Processo Corretamente Autuado
13/09/2021 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARI2ECIVJ para TOARI1ECIVJ)
13/09/2021 12:43

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/09/2021 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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