05/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0018641-05.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: LUIS GONZAGA DA SILVA NETOADVOGADO(A): PAULA FABRINE ANDRADE PIRES (OAB TO009265)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 66 - 02/09/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 63 - 25/08/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
04/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
04/09/2025 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
04/09/2025 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
02/09/2025 18:06

Despacho - Mero expediente
26/08/2025 13:14

Conclusão para despacho
25/08/2025 13:29

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
25/08/2025 13:28

Realizado Cálculo de Liquidação
25/08/2025 12:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/08/2025 10:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
15/07/2025 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
08/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
07/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 18:03

Despacho - Mero expediente
03/07/2025 13:09

Conclusão para despacho
16/06/2025 10:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
11/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0018641-05.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: LUIS GONZAGA DA SILVA NETOADVOGADO(A): PAULA FABRINE ANDRADE PIRES (OAB TO009265) DESPACHO/DECISÃO 1.

EVOLUA-SE a classe da ação para "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública" (caso necessário). 2.

INTIME-SE o executado, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar o cumprimento de sentença, sob pena de preclusão e demais consequências legais (CPC, art. 535 c/c art. 27 da Lei nº 12.153/2009). 3.

Apresentada impugnação, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se, sob pena de preclusão e demais consequências legais. 4.

Após, à conclusão. 5.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.
09/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/06/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2025 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
25/03/2025 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/03/2025 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 16:30

Despacho - Mero expediente
12/03/2025 14:16

Conclusão para despacho
12/03/2025 14:15

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
12/03/2025 14:15

Trânsito em Julgado
06/03/2025 20:32

Protocolizada Petição
24/02/2025 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/02/2025 06:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
19/02/2025 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/02/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/02/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/02/2025 16:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
31/01/2025 20:35

Conclusão para julgamento
31/01/2025 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
31/01/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/01/2025 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
30/01/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/01/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/01/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/01/2025 17:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
20/01/2025 14:43

Conclusão para despacho
20/01/2025 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/12/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/12/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/11/2024 12:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/11/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/11/2024 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/11/2024 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/11/2024 18:07

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Perempção, litispendência ou coisa julgada
13/11/2024 06:37

Conclusão para julgamento
12/11/2024 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
17/10/2024 17:04

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/09/2024 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 17:47

Decisão - Outras Decisões
20/09/2024 16:11

Conclusão para despacho
20/09/2024 16:11

Processo Corretamente Autuado
20/09/2024 16:10

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/09/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0047249-41.2024.8.27.2729

Josmar Guimaraes Costa

Estado do Tocantins

Advogado: Solenilton da Silva Brandao

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/06/2025 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0025023-42.2024.8.27.2729

Alcide Pereira dos Santos

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/04/2025 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0017814-22.2024.8.27.2729

Sued Henrique Alves

Banco Sorocred SA Banco Multiplo

Advogado: Daniel Battipaglia SGAI

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/05/2024 21:33

Exibir Processo

Processo nº 0022084-55.2025.8.27.2729

Comercio Varejista de Tecidos Taquaralto...

Elba Ramalho Batista Moreira

Advogado: Weldisley Dias Martins

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/05/2025 18:33

Exibir Processo

Processo nº 0004628-19.2020.8.27.2713

Banco do Brasil SA

Manoel Fernandes de Araujo

Advogado: Gustavo Borges de Abreu

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/07/2020 17:24

Exibir Processo