TJTO - 0003370-47.2025.8.27.2729

1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS

CNPJ: 33.195.942/0001-21

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

PAULA SOUZA CABRAL

CPF *79.***.*03-04

CAIO E SILVA DE MOURA

CPF *18.***.*72-82

DRAENE PEREIRA DE A. SANTOS

CPF *33.***.*78-07

RENAN SALES DE MEIRA

CPF *05.***.*71-11

GABRIELLA DE OLIVEIRA SANTIAGO

CPF *27.***.*80-05

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO OSVALDO DIAS

CPF *02.***.*75-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 16:21

    Publicação de Edital

  • 28/08/2025 02:22

    Disponibilização de Edital - no dia 28/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/10/2025

  • 28/08/2025 00:00

    Edital

    Execução Fiscal Nº 0003370-47.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE: INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS EXECUTADO: SEBASTIAO OSVALDO DIAS EDITAL Nº 15621620 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Ex.mo Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas, determina a INTIMAÇÃO de SEBASTIAO OSVALDO DIAS, CPF/CNPJ: *02.***.*75-80, para tomar ciência da sentença proferida no evento 17 dos autos da Execução Fiscal n.° 0003370-47.2025.8.27.2729 que lhe move o  INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS, a seguir transcrito: "(...) Ante o exposto, RECONHEÇO a LITISPENDÊNCIA desta ação com a Execução Fiscal n.º 0003369- 62.2025.827.2729, pelo que DECLARO extinto o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do no artigo 485, V, do Código de Processo Civil. (...)", bem como para que, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente Contrarrazões à Apelação interposta nos autos.

    E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, que deverá ser publicado uma vez no Diário da Justiça do Estado do Tocantins e afixado no placar do fórum local.

    Sede do Juízo: Fórum Marquês São João da Palma, Av.

    Teotônio Segurado, s/n, Palmas - Tocantins.

    Telefone: 063 3142 1011/1012 - E-mail: [email protected].

    Eu, LUCAS LEITE MATOS, Matrícula 376005, digitei e conferi.

    Comarca de Palmas, 25 de agosto de 2025.      

  • 27/08/2025 15:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 28/08/2025

  • 27/08/2025 15:49

    Juntada - Documento - Edital Afixado

  • 25/08/2025 15:13

    Expedido Edital - intimação

  • 20/08/2025 10:50

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 13/08/2025 14:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

  • 10/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/06/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 14:19

    Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 16/06/2025 15:41

    Conclusão para decisão

  • 12/06/2025 15:51

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 06/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/05/2025 21:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 27/05/2025 21:02

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 27/05/2025 13:23

    Conclusão para julgamento

  • 26/05/2025 19:04

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 28/03/2025 20:00

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

  • 24/03/2025 11:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/03/2025 11:15

    Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

  • 21/03/2025 20:00

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

  • 17/03/2025 17:10

    Conclusão para julgamento

  • 05/02/2025 17:10

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 05/02/2025 17:10

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 04/02/2025 10:51

    Despacho - Mero expediente

  • 27/01/2025 17:29

    Conclusão para despacho

  • 27/01/2025 17:28

    Processo Corretamente Autuado

  • 27/01/2025 17:26

    Juntada - Guia Gerada - Taxas - INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - Guia 5648362 - R$ 46.597,85

  • 27/01/2025 17:26

    Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - Guia 5648361 - R$ 11.171,00

  • 27/01/2025 17:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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