TJTO - 0036858-90.2025.8.27.2729
1ª instância - 5º Juizado Especial - Palmas
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 18:30
Despacho - Determinação de Citação
-
28/08/2025 11:01
Conclusão para despacho
-
28/08/2025 11:00
Processo Corretamente Autuado
-
26/08/2025 16:53
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/08/2025 03:25
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
21/08/2025 02:44
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0036858-90.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: HELIO MOTA ALVESADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR a parte autora, em conformidade com o Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, para, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar a inicial e juntar aos autos instrumento de procuração assinado de próprio punho ou com assinatura eletrônica baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora vinculada à Infraestrutura de Chaves Brasileira (ICP-Brasil), nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, alínea a, da Lei nº 11.419/2006, sob pena de indeferimento e extinção do feito sem resolução de mérito.
Palmas-TO, data registrada eletronicamente. -
20/08/2025 23:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 23:13
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2025 15:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
20/08/2025 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000753-18.2023.8.27.2719
Estado do Tocantins
Joao Emilio Manfrim
Advogado: Amanda de Souza Parente Alves
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 17/10/2024 19:09
Processo nº 0000753-18.2023.8.27.2719
Joao Emilio Manfrim
Estado do Tocantins
Advogado: Paula Souza Cabral
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 07/06/2023 15:46
Processo nº 0000618-47.2021.8.27.2728
Maria de Lurdes Marques Rodrigues
Banco Pan S.A.
Advogado: Feliciano Lyra Moura
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 17/03/2021 21:58
Processo nº 0036855-38.2025.8.27.2729
Oswaldo Marques Pimentel Filho
Estado do Tocantins
Advogado: Reynaldo Poggio
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 20/08/2025 15:34
Processo nº 0054345-10.2024.8.27.2729
Antonio Luis Cavalcante Alves
Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...
Advogado: Gabriel Conceicao Bomfim Alves
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 18/12/2024 12:10