09/07/2025 17:41

Conclusão para despacho
08/07/2025 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 11:54

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 11:54

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 11:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 10:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 10:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 10:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000350-54.2025.8.27.2727/TORELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVAAUTOR: ROSA FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): LAYANNE SOARES DA SILVA (OAB TO012459)ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 19/06/2025 - Protocolizada Petição PROCURAÇÃO
02/07/2025 21:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
02/07/2025 21:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
02/07/2025 21:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
02/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 18:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
27/06/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
20/06/2025 04:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:06

Protocolizada Petição
11/06/2025 16:13

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000350-54.2025.8.27.2727/TO AUTOR: ROSA FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): LAYANNE SOARES DA SILVA (OAB TO012459)ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE o polo ativo, por meio do(a) advogado(a) constituído(a), para que, no prazo de 30 (trinta) dias, comprove no presente feito que preenche os requisitos da condição de hipossuficiência (apresentando a declaração do imposto de renda do exercício 2024, 2023 e 2022) ou promova o recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção e cancelamento do feito junto à distribuição (artigo 290 do CPC).

Caso a parte demandante seja isenta do imposto de renda, a isenção poderá ser comprovada mediante declaração escrita e assinada pelo próprio interessado, conforme previsto na lei nº 7.115/83.

O modelo da declaração poderá ser obtido no site da Receita Federal.

Desse modo, no mesmo prazo de 30 (trinta) dias, a parte autora deverá apresentar aos autos a Declaração de Isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Após, com a apresentação das declarações do imposto de renda ou o recolhimento das custas processuais, volva-me o processo para deliberações no localizador CLS INICIAL.

Caso haja o decurso de prazo ou não ocorra o recolhimento das custas, volva-me o processo para sentença de extinção no localizador CLS SENTENÇA.

Cumpra-se.
03/06/2025 17:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência no Domicílio Eletrônico
03/06/2025 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:23

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
30/05/2025 09:41

Conclusão para decisão
28/05/2025 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 14:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/05/2025
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/04/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 11:11

Despacho - Mero expediente
22/04/2025 17:19

Conclusão para decisão
22/04/2025 15:21

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONAT1ECIV
22/04/2025 15:17

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ROSA FERREIRA DOS SANTOS - Guia 5698699 - R$ 155,65
22/04/2025 15:17

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ROSA FERREIRA DOS SANTOS - Guia 5698698 - R$ 283,48
22/04/2025 13:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/04/2025 13:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TONAT1ECIV -> COJUN
22/04/2025 13:07

Processo Corretamente Autuado
16/04/2025 11:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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