06/09/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
26/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
25/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001792-10.2024.8.27.2721/TORELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETOREQUERENTE: MIKAELLY MARQUES MARTINSADVOGADO(A): WYRAJANE TERRA DA SILVA (OAB TO006501)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 22/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
22/08/2025 13:23

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUA1ECIV
22/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/06/2025 16:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> CEPEX
06/06/2025 07:54

Protocolizada Petição
04/06/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/05/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
22/05/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:06

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUA1ECIV
21/05/2025 14:06

Conta Atualizada
21/05/2025 12:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/05/2025 17:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> COJUN
20/05/2025 15:15

Trânsito em Julgado
13/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
25/03/2025 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/03/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
14/03/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/03/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 11:35

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/11/2024 13:52

Conclusão para despacho
27/11/2024 13:52

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
27/11/2024 13:52

Trânsito em Julgado
27/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
13/11/2024 13:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
16/10/2024 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
16/10/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/10/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 12:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
03/09/2024 13:28

Conclusão para julgamento
03/09/2024 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/08/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
15/08/2024 10:12

Protocolizada Petição
15/07/2024 20:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/07/2024 14:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/07/2024 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 17:38

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
07/06/2024 09:25

Conclusão para despacho
07/06/2024 09:24

Processo Corretamente Autuado
05/06/2024 15:45

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MIKAELLY MARQUES MARTINS - Guia 5485905 - R$ 60,53
05/06/2024 15:45

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MIKAELLY MARQUES MARTINS - Guia 5485904 - R$ 95,80
05/06/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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