04/09/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
04/09/2025 17:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/09/2025 17:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/09/2025 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 177
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
26/08/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 176
26/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 176
25/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 176
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0007948-50.2020.8.27.2722/TORELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: CONCEICAO DE JESUS PEREIRA LIMAADVOGADO(A): ANTÔNIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO (OAB TO000747)ADVOGADO(A): CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB TO002507)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 175 - 22/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 176
22/08/2025 13:11

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUR1EFAZ
22/08/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/08/2025 16:20

Lavrada Certidão
28/05/2025 16:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> CEPEX
20/05/2025 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 168
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
09/05/2025 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 167
09/05/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
09/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:45

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUR1EFAZ
09/05/2025 14:44

Realizado Cálculo de Liquidação
09/05/2025 14:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/05/2025 14:03

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
09/05/2025 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 157
25/03/2025 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
13/03/2025 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 156
13/03/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
12/03/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:09

Decisão - Outras Decisões
12/03/2025 13:24

Conclusão para despacho
06/03/2025 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141
05/03/2025 15:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
25/02/2025 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 148
25/02/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
19/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:26

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUR1EFAZ
18/02/2025 15:50

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> CEPEX
18/02/2025 15:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 140
18/02/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
18/02/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
18/02/2025 12:48

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUR1EFAZ
18/02/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/02/2025 12:44

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
30/01/2025 17:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> CEPEX
30/01/2025 13:56

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
30/01/2025 13:07

Conclusão para despacho
22/01/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 127
20/01/2025 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
04/12/2024 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
04/12/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
03/12/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:28

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
02/12/2024 13:28

Conta Atualizada
29/11/2024 14:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/11/2024 14:16

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
29/11/2024 14:14

Trânsito em Julgado
28/11/2024 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
13/11/2024 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
03/10/2024 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
03/10/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
02/10/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
25/09/2024 16:43

Conclusão para julgamento
09/07/2024 11:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 103
26/06/2024 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 103
27/05/2024 10:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 102
27/05/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
27/05/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/05/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 13:18

Despacho - Mero expediente
23/05/2024 13:15

Conclusão para despacho
07/05/2024 18:06

Protocolizada Petição
01/02/2024 06:54

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 045001642024
30/01/2024 16:01

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 045001642024
22/01/2024 17:45

Protocolizada Petição
08/11/2023 08:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
11/09/2023 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
30/08/2023 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
30/08/2023 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
30/08/2023 14:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/08/2023 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
28/08/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/08/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 14:25

Lavrada Certidão
06/07/2023 17:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOGUR1EFAZ/2023/000427 processada no TJTO com o No. 00090723220238272700/TJTO
06/07/2023 16:59

Trânsito em Julgado
26/05/2023 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
26/05/2023 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
09/05/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 16:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
08/05/2023 16:26

Realizado Cálculo de Liquidação
02/05/2023 14:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/05/2023 13:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
19/04/2023 16:22

Protocolizada Petição
13/04/2023 19:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
28/03/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/02/2023 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
16/02/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/02/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 14:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
16/02/2023 12:58

Conclusão para julgamento
06/12/2022 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
05/12/2022 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
25/11/2022 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
09/11/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 15:18

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
08/11/2022 12:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/11/2022 17:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
07/11/2022 17:23

Despacho - Mero expediente
04/11/2022 12:37

Conclusão para despacho
01/11/2022 17:31

Protocolizada Petição
27/10/2022 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/09/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 10:27

Protocolizada Petição
05/08/2022 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/07/2022 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
28/07/2022 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/07/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 15:56

Classe originária evoluída - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
22/07/2022 15:54

Trânsito em Julgado
23/06/2022 13:27

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00079485020208272722
08/04/2021 18:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00079485020208272722/TJTO
26/01/2021 17:23

Remessa Externa - Apelação Cível Número: 00079485020208272722/TJTO
26/01/2021 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
26/01/2021 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/01/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2021 12:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
27/12/2020 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2021
27/12/2020 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2021
27/12/2020 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2021
26/12/2020 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2021
26/12/2020 05:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2021
25/12/2020 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2021
25/12/2020 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021
25/12/2020 01:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021
24/12/2020 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021
24/12/2020 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
22/12/2020 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
21/12/2020 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
04/12/2020 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
19/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/11/2020 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
09/11/2020 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/11/2020 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/11/2020 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/11/2020 16:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
01/09/2020 22:58

Conclusão para decisão
28/08/2020 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
28/08/2020 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/08/2020 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2020 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
12/07/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/07/2020 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2020 15:05

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
25/06/2020 14:29

Conclusão para decisão
25/06/2020 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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