05/09/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
05/09/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 10:18

Protocolizada Petição
05/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0036082-90.2025.8.27.2729/TORELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIAAUTOR: AMARAL MARCELINO JUNIORADVOGADO(A): MATHEUS BORGES FERREIRA (OAB SP405522)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 04/09/2025 - Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico Evento 14 - 03/09/2025 - Decisão Concessão Gratuidade da Justiça
04/09/2025 14:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
04/09/2025 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/09/2025 13:46

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 22/01/2026 14:30
03/09/2025 17:26

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
02/09/2025 17:10

Conclusão para despacho
02/09/2025 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
22/08/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
21/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
21/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0036082-90.2025.8.27.2729/TO AUTOR: AMARAL MARCELINO JUNIORADVOGADO(A): MATHEUS BORGES FERREIRA (OAB SP405522) DESPACHO/DECISÃO 1. Não obstante a parte autora tenha colacionado aos autos declaração de hipossuficiência, a descrição fática da inicial não revela com clareza sua situação de vulnerável. 2. Sendo assim, com fundamento no § 2º, do art. 99, do CPC, determino a intimação da parte autora para comprovar a insuficiência de recursos para pagar as custas e demais despesas processuais, juntando aos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício, documentos que entender pertinente para essa finalidade, tais como: a) Cópia das ultimas folhas da carteira de trabalho ou últimos 03 (três) contracheques (atualizados) ou últimos 03 (três) comprovantes de benefício recebido junto ao INSS/IGEPREV ou outros; b) Cópia de extratos bancários dos últimos 03 (três) meses de todas as contas bancárias de titularidade da parte autora; c) Cópia de faturas de cartão de crédito dos últimos 03 (três) meses; d) Cópia das últimas 03 (três) declarações completas do imposto de renda etc. 3. Alternativamente, poderá, no mesmo prazo acima, efetuar o pagamento das despesas processuais ou requerer o que entender de direito. 4. DEVEM SER JUNTADOS TODOS OS DOCUMENTOS ACERCA DOS RENDIMENTOS DA PARTE DETERMINIADOS NA PRESENTE DECISÃO, sob pena de indeferimento do benefício.

Intime(m)-se.

Palmas/TO, data do sistema.
20/08/2025 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2025 18:02

Despacho - Mero expediente
18/08/2025 14:35

Conclusão para despacho
18/08/2025 14:35

Processo Corretamente Autuado
18/08/2025 14:34

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Indenização por Dano Material - Para: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
14/08/2025 15:46

Juntada - Guia Gerada - Taxas - AMARAL MARCELINO JUNIOR - Guia 5777106 - R$ 59,99
14/08/2025 15:46

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - AMARAL MARCELINO JUNIOR - Guia 5777105 - R$ 145,00
14/08/2025 15:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2025 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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