27/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000012-58.2025.8.27.2702/TORELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESAUTOR: RHOVIO ARAÚJO DIASADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 25/08/2025 - Juntada - Guia Gerada
25/08/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
25/08/2025 12:21

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOALV1ECIV
25/08/2025 12:20

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DO TOCANTINS
25/08/2025 12:20

Juntada - Certidão - RHOVIO ARAÚJO DIAS
25/08/2025 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/09/2025. Parte RHOVIO ARAÚJO DIAS, Guia 5784322, Subguia 5538456. Fase de Conhecimento
25/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:20

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - RHOVIO ARAÚJO DIAS - Guia 5784322 - R$ 29,25 - Fase de Conhecimento
22/08/2025 13:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/08/2025 19:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> COJUN
21/08/2025 19:25

Baixa Definitiva
21/08/2025 19:24

Trânsito em Julgado
14/06/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/05/2025 23:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
21/05/2025 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/05/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/05/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/05/2025 16:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição
30/04/2025 16:31

Conclusão para julgamento
29/04/2025 20:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/04/2025 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
24/04/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/04/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
25/03/2025 16:35

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/03/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
08/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/01/2025 09:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 15:50

Despacho - Mero expediente
24/01/2025 16:38

Conclusão para decisão
22/01/2025 13:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5637969, Subguia 73099 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 142,00
22/01/2025 13:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5637970, Subguia 72893 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
21/01/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
21/01/2025 14:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5637969, Subguia 5467877
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/01/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5637970, Subguia 5467878
10/01/2025 13:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOALV1ECIV
10/01/2025 13:47

Lavrada Certidão
09/01/2025 13:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/01/2025 12:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> COJUN
09/01/2025 12:45

Processo Corretamente Autuado
08/01/2025 20:22

Juntada - Guia Gerada - Taxas - RHOVIO ARAÚJO DIAS - Guia 5637970 - R$ 50,00
08/01/2025 20:22

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - RHOVIO ARAÚJO DIAS - Guia 5637969 - R$ 142,00
08/01/2025 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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