26/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
25/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0047127-28.2024.8.27.2729/TORELATOR: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇOAUTOR: GUSTAVO GENUINO COSTA ALBUQUERQUEADVOGADO(A): ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA (OAB TO003066)RÉU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDAADVOGADO(A): RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS (OAB SP257968)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 38 - 24/08/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada Evento 37 - 22/08/2025 - Decisão Saneamento e Organização do processo
24/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
24/08/2025 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/08/2025 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/08/2025 17:38

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA 3ª VARA CIVEL - 26/11/2025 16:00
22/08/2025 19:31

Decisão - Saneamento e Organização do processo
31/07/2025 16:27

Conclusão para despacho
31/07/2025 16:26

Lavrada Certidão
02/07/2025 23:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
30/06/2025 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025 12:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00043967020258272700/TJTO
20/06/2025 04:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
06/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0047127-28.2024.8.27.2729/TO AUTOR: GUSTAVO GENUINO COSTA ALBUQUERQUEADVOGADO(A): ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA (OAB TO003066)RÉU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDAADVOGADO(A): RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS (OAB SP257968) ATO ORDINATÓRIO " intimem-se ambas as partes para, no prazo comum de 15 dias úteis, indicarem quais provas pretendem produzir ou requererem o julgamento antecipado do mérito, devendo esclarecer qual(is) o(s) fato (s) a ser(em) provado(s) por meio de cada prova postulada e justificar sua pertinência para o deslinde da controvérsia em caso de interesse na dilação probatória. " Conforme decisão evento 5.
05/06/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 22:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5681278, Subguia 86902 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 160,00
20/03/2025 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00043967020258272700/TJTO
20/03/2025 16:18

Protocolizada Petição
20/03/2025 12:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5681278, Subguia 5488116
20/03/2025 12:51

Juntada - Guia Gerada - Agravo - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Guia 5681278 - R$ 160,00
26/02/2025 15:06

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
26/02/2025 15:06

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 26/02/2025 15:00. Refer. Evento 6
26/02/2025 14:42

Protocolizada Petição
26/02/2025 09:11

Juntada - Certidão
25/02/2025 20:33

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
25/02/2025 15:53

Protocolizada Petição
10/02/2025 17:35

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
16/12/2024 23:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/11/2024 11:37

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
14/11/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/11/2024 14:47

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 26/02/2025 15:00
14/11/2024 00:29

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
13/11/2024 16:06

Conclusão para despacho
13/11/2024 16:06

Processo Corretamente Autuado
05/11/2024 10:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2024 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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