TJTO - 0001823-21.2019.8.27.2716

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JILVAN JORGE DE ABREU

CPF *66.***.*68-91

Advogados

DHIEGO RICARDO SCHUCH

OAB: 005408/TO

CPF *02.***.*77-96

Polo Passivo

Partes

MAURICIO BATISTA ROSA

CPF *21.***.*98-34

Advogados

FRANKLIN MIRANDA FERNANDES OLIVEIRA

OAB: 005675/TO

CPF *97.***.*08-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de sentença Nº 0001823-21.2019.8.27.2716/TO REQUERIDO: MAURÍCIO BATISTA ROSAADVOGADO(A): FRANKLIN MIRANDA FERNANDES OLIVEIRA (OAB TO005675) DESPACHO/DECISÃO 1.

    Diante da penhora parcial por meio do sistema SISBAJUD (evento 140), intime-se o executado para, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do art. 854 e parágrafos, do Código de Processo Civil. 1.1 Advirta-se ao requerido de que sua omissão poderá resultar na transferência do dinheiro para a parte exequente, visando ao pagamento da dívida.  2.

    Não havendo manifestação do executado, autorizo, desde já, a expedição de alvará judicial em favor da parte exequente. 3.

    Havendo impugnação, intime-se a parte contrária para manifestação em 10 dias, concluindo-se os autos, em seguida, para decisão. 4.

    Após o levantamento da quantia bloqueada, intime-se a parte exequente para atualizar o débito, em 10 dias. 4.1 Com os cálculos, volvam os autos conclusos para análise do pedido de penhora nos rostos dos autos mencionados no evento 143.

    Cumpra-se.

    Arraias/TO, data certificada pelo sistema.    

  • 25/11/2021 14:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARR1ECIV

  • 25/11/2021 14:07

    Trânsito em Julgado

  • 25/11/2021 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 28/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 18/10/2021 20:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

  • 18/10/2021 20:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 18/10/2021 18:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/10/2021 18:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/10/2021 17:45

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 15/10/2021 17:45

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

  • 14/09/2021 19:06

    Remessa Interna - NUGEP -> SCPRE

  • 14/09/2021 19:06

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 10/09/2021 07:27

    Remessa Interna - SREC -> NUGEP

  • 09/09/2021 21:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 16/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 06/08/2021 09:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 05/08/2021 18:33

    Remessa Interna - CCI02 -> SREC

  • 02/08/2021 19:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 11/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 02/07/2021 09:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 02/07/2021 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 01/07/2021 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2021 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2021 18:31

    Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

  • 01/07/2021 16:04

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

  • 01/07/2021 16:02

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 01/07/2021 11:52

    Juntada - Documento - Voto

  • 16/06/2021 15:29

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 07/06/2021 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/06/2021 14:32

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2021 00:00</b><br>Sequencial: 298

  • 01/06/2021 09:24

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 28/05/2021 18:29

    Juntada - Documento - Relatório

  • 11/05/2021 14:39

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 06/05/2021 19:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 29/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 19/04/2021 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2021 17:14

    Remessa Interna - SGB02 -> CCI02

  • 17/04/2021 17:14

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 13/04/2021 11:36

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 12/04/2021 20:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 01/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/03/2021 10:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 26/03/2021 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 22/03/2021 19:26

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/03/2021 19:26

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/03/2021 10:54

    Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

  • 18/03/2021 10:54

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 17/03/2021 12:10

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

  • 17/03/2021 12:08

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 17/03/2021 11:28

    Juntada - Documento - Voto

  • 03/03/2021 16:34

    Publicação de Pauta

  • 22/02/2021 11:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/02/2021 11:15

    Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2021 00:00</b><br>Sequencial: 224

  • 09/02/2021 09:04

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 09/02/2021 09:00

    Juntada - Documento - Relatório

  • 04/02/2021 14:50

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 03/02/2021 11:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 01/02/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/01/2021 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 22/01/2021 15:16

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/01/2021 09:17

    Remessa Interna - SGB02 -> CCI02

  • 22/01/2021 09:17

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 25/12/2020 10:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2021 até 20/01/2021

  • 11/12/2020 17:41

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 11/12/2020 15:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 05/12/2020 14:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020

  • 03/12/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 23/11/2020 10:04

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/11/2020 10:04

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/11/2020 09:29

    Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

  • 19/11/2020 15:30

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

  • 19/11/2020 15:13

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 18/11/2020 08:33

    Juntada - Documento - Voto

  • 04/11/2020 13:21

    Publicação de Pauta

  • 22/10/2020 09:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/10/2020 09:34

    Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/11/2020 00:00</b><br>Sequencial: 542

  • 06/10/2020 18:32

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 06/10/2020 18:17

    Juntada - Documento - Relatório

  • 05/06/2020 07:59

    Distribuído por prevenção - Número: 00032741820188270000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003224-25.2023.8.27.2713

Osmina Maria Moreira de Souza

Univida- Cooperativa de Trabalho e Servi...

Advogado: Armando Henrique Saraiva de Moura

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/06/2023 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0011527-30.2025.8.27.2722

Banco do Brasil SA

Hailton Mendonca Rodrigues

Advogado: Genesio Felipe de Natividade

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/08/2025 09:02

Exibir Processo

Processo nº 0001506-69.2023.8.27.2720

Policia Civil/To

Magno Pereira dos Santos

Advogado: Iracilda Gomes Araujo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/09/2023 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0011497-92.2025.8.27.2722

Banco do Brasil SA

Jean Laires da Costa

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/08/2025 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0002955-83.2023.8.27.2713

Celio Aparecido da Costa

Banco Bmg S.A

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/05/2023 16:42

Exibir Processo