05/09/2025 19:51

Baixa Definitiva
05/09/2025 19:51

Trânsito em Julgado
01/09/2025 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 00:00

Intimação

Termo Circunstanciado Nº 0001506-69.2023.8.27.2720/TOAUTOR FATO: MAGNO PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): IRACILDA GOMES ARAUJO (OAB TO008130)SENTENÇAAnte o exposto, e com fundamento no art. 76, §4º, e por analogia, art. 84, parágrafo único, ambos da Lei 9.099/95, declaro extinta a punibilidade do autor do fato.
21/08/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da Punibilidade ou da Pena - Cumprimento de transação penal
18/08/2025 19:17

Conclusão para julgamento
18/08/2025 19:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
04/07/2025 18:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:01

Juntada - Informações
28/04/2025 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/04/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 18:27

Juntada - Informações
02/12/2024 23:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
25/11/2024 13:55

Intimado em Secretaria
19/09/2024 14:08

Juntada - Informações
30/07/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
26/07/2024 16:56

Juntada - Informações
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/07/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 12:22

Juntada de Guia Depósito Judicial
26/03/2024 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
26/03/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/03/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/03/2024 16:55

Expedido Mandado - intimação
21/03/2024 16:52

Juntada - Informações
21/03/2024 16:48

Juntada de Guia Depósito Judicial
05/02/2024 13:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
29/01/2024 19:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
29/01/2024 19:39

Expedido Mandado - TOGOICEMAN
29/01/2024 19:32

Juntada de Guia Depósito Judicial
29/01/2024 19:27

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
29/01/2024 19:23

Conclusão para decisão
18/01/2024 16:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação Penal
17/01/2024 14:28

Conclusão para julgamento
10/12/2023 22:13

Protocolizada Petição
05/12/2023 14:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
01/12/2023 15:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
01/12/2023 15:35

Expedido Mandado - Prioridade - 11/12/2023 - TOGOICEMAN
29/11/2023 17:53

Despacho - Mero expediente
01/11/2023 17:47

Conclusão para decisão
01/11/2023 17:47

Processo Corretamente Autuado
01/11/2023 17:33

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MAGNO PEREIRA - EXCLUÍDA
19/10/2023 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/10/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 18:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOICONT -> TOGOI1ECRI
20/09/2023 17:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECRI -> TOGOICONT
19/09/2023 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0036975-81.2025.8.27.2729

Rita Vicente de Sousa e SA

Banco Agibank S.A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/08/2025 20:11

Exibir Processo

Processo nº 0003650-21.2024.8.27.2707

Marinalva Merces dos Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Suzy Lorrany Pereira Maciel

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/10/2024 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0002527-33.2021.8.27.2726

Edison Rodrigues de Jesus

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Eduardo Paoliello Nicolau

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/12/2021 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0003224-25.2023.8.27.2713

Osmina Maria Moreira de Souza

Univida- Cooperativa de Trabalho e Servi...

Advogado: Armando Henrique Saraiva de Moura

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/06/2023 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0011527-30.2025.8.27.2722

Banco do Brasil SA

Hailton Mendonca Rodrigues

Advogado: Genesio Felipe de Natividade

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/08/2025 09:02

Exibir Processo