27/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 0008650-33.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50000243820088270000/TO)RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAREQUERENTE: ROVENA MARIA DE MATTOSADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 24/08/2025 - PETIÇÃO Evento 29 - 06/05/2025 - Decisão Outras Decisões
25/08/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
25/08/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2025 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:46

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5416231, Subguia 110700 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 39,00
04/07/2025 13:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5416232, Subguia 110499 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
03/07/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 14:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5416232, Subguia 5521225
03/07/2025 14:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5416231, Subguia 5521224
19/06/2025 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 21:01

Decisão - Outras Decisões
13/02/2025 13:13

Conclusão para despacho
11/02/2025 17:41

Protocolizada Petição
11/02/2025 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
11/02/2025 17:27

Protocolizada Petição
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/01/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:19

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
22/10/2024 15:29

Conclusão para despacho
21/10/2024 19:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/09/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 14:23

Despacho - Mero expediente
09/08/2024 08:46

Conclusão para despacho
08/08/2024 19:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/07/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 17:21

Despacho - Mero expediente
10/04/2024 14:57

Conclusão para despacho
08/04/2024 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/03/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:45

Despacho - Mero expediente
08/03/2024 17:17

Conclusão para decisão
08/03/2024 17:16

Processo Corretamente Autuado
08/03/2024 15:27

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas
07/03/2024 18:05

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ROVENA MARIA DE MATTOS - Guia 5416232 - R$ 50,00
07/03/2024 18:05

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ROVENA MARIA DE MATTOS - Guia 5416231 - R$ 39,00
07/03/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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