27/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0022896-97.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50000243820088270000/RS)RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAREQUERENTE: PAULO ÉDEM MONTEIRO VIANAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 13 - 24/08/2025 - PETIÇÃO Evento 4 - 28/05/2025 - Decisão Concessão Gratuidade da Justiça
25/08/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
25/08/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2025 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
13/08/2025 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:22

Lavrada Certidão
02/07/2025 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
20/06/2025 02:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:29

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
27/05/2025 14:49

Conclusão para decisão
27/05/2025 14:43

Processo Corretamente Autuado
26/05/2025 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000172-05.2024.8.27.2707

Graciano Francisco Araujo, Cpf 075.080.8...

Ga9 Corretora de Seguros de Vida LTDA

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/01/2024 22:16

Exibir Processo

Processo nº 0050711-06.2024.8.27.2729

Adriano Martins do Carmo

Reginaldo Lino de Sousa

Advogado: Leonardo Cristiano Cardoso Santos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/11/2024 08:24

Exibir Processo

Processo nº 0002441-14.2025.8.27.2729

Edmilza Fernandes de Sena

Qi Sociedade de Credito Direto S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/01/2025 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0000021-10.2023.8.27.2728

Maria Raimunda Pereira de Castro

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/01/2023 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0008650-33.2024.8.27.2729

Rovena Maria de Mattos

Estado do Tocantins

Advogado: Jose Humberto Pereira Muniz Filho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/03/2024 18:05

Exibir Processo