27/08/2025 13:47

Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> CEPEX
27/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
25/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001718-05.2023.8.27.2716/TORELATOR: JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIORREQUERENTE: JONAS ESEQUIEL COSSULADVOGADO(A): AMANDA DE SOUZA PARENTE ALVES (OAB TO006147)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 122 - 20/08/2025 - Remessa Interna - Em Diligência Evento 89 - 27/11/2024 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
22/08/2025 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
22/08/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
22/08/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
22/08/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:28

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TODIAJECCFP
21/08/2025 16:28

Conta Atualizada
21/08/2025 14:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/08/2025 13:31

Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> COJUN
20/08/2025 14:52

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TODIAJECCFP
30/07/2025 16:18

Juntada - Certidão
26/05/2025 17:36

Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> CEPEX
06/05/2025 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
05/05/2025 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
15/04/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
10/04/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
07/04/2025 21:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
07/04/2025 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
31/03/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TODIAJECCFP
25/03/2025 15:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/03/2025 14:49

Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> COJUN
26/02/2025 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
23/02/2025 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
11/02/2025 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:42

Decisão - Acolhimento de Embargos de Declaração
29/01/2025 15:44

Conclusão para despacho
28/01/2025 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/12/2024 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
16/12/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2024 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
28/11/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 19:30

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
21/11/2024 18:00

Conclusão para despacho
18/11/2024 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
18/11/2024 08:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
03/11/2024 21:22

Protocolizada Petição
29/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:08

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TODIAJECCFP
29/10/2024 14:07

Realizado Cálculo de Liquidação
29/10/2024 13:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/10/2024 12:56

Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> COJUN
08/10/2024 17:51

Despacho - Mero expediente
08/10/2024 14:22

Conclusão para despacho
04/10/2024 19:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
16/09/2024 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/09/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/07/2024 20:57

Protocolizada Petição
22/07/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 18:28

Decisão - Outras Decisões
19/07/2024 15:41

Conclusão para decisão
19/07/2024 15:40

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
08/07/2024 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/06/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:46

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TODIAJECCFP
17/06/2024 14:46

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
17/06/2024 14:46

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
17/06/2024 14:46

Trânsito em Julgado
17/06/2024 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
09/06/2024 20:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
16/05/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/05/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/05/2024 19:20

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
12/05/2024 21:21

Juntada - Documento - Relatório e Voto
10/05/2024 15:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
19/04/2024 15:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024 14:40

Conclusão para julgamento
19/04/2024 07:04

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/04/2024 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/04/2024 13:27

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/05/2024 14:00 Sequencial: 75
25/03/2024 09:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2024 12:06

Conclusão para julgamento
07/03/2024 23:02

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
01/12/2023 15:35

Conclusão para despacho
01/12/2023 14:13

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de 2JTUR2 para 1JTUR3)
01/12/2023 12:37

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
29/11/2023 15:10

Conclusão para despacho
29/11/2023 15:08

Recebido os autos
29/11/2023 15:00

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
21/11/2023 20:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
08/11/2023 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
06/11/2023 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/11/2023 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 17:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
26/10/2023 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/10/2023 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
03/10/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 18:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
21/09/2023 17:41

Conclusão para julgamento
15/09/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
05/09/2023 15:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 15:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
28/08/2023 20:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/08/2023 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2023
21/08/2023 18:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
16/08/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00109360820238272700/TJTO
16/08/2023 08:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/08/2023 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/08/2023 14:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
09/08/2023 14:27

Expedido Mandado - Prioridade - TODIACEMAN
08/08/2023 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
08/08/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/08/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/08/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 18:50

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
31/07/2023 15:10

Conclusão para despacho
31/07/2023 15:10

Processo Corretamente Autuado
31/07/2023 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00