28/08/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001870-35.2024.8.27.2743/TOAUTOR: ISALETE KLAUS GERHARDTADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): JÉSSICA AQUINO NERES (OAB TO009666)ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO (OAB TO006670)SENTENÇADiante do exposto, REJEITO pedido deduzido na inicial e resolvo o mérito da lide nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. CONDENO a parte requerente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios em favor do advogado da parte ré, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85 §2º, ficando suspensa a exigibilidade das verbais sucumbenciais, tendo em vista que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Interposta apelação, INTIME-SE a contraparte para contrarrazões, remetendo-se, em seguida, os autos ao e.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região com homenagens de estilo.

PROCEDA-SE na forma do Provimento nº 02/2023/CGJUS/TO em relação às custas/despesas/taxas do processo e demais providências necessárias.

Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.
25/08/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 11:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
15/07/2025 15:02

Protocolizada Petição
15/07/2025 12:09

Conclusão para julgamento
15/07/2025 12:09

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
14/07/2025 20:15

Despacho - Mero expediente
07/07/2025 07:26

Protocolizada Petição
03/07/2025 14:54

Conclusão para decisão
20/06/2025 03:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 04:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
09/06/2025 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
06/06/2025 02:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/05/2025 16:52

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - Local Nucleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 07/07/2025 14:00
28/05/2025 15:17

Decisão - Saneamento e Organização do processo
17/03/2025 13:22

Conclusão para despacho
08/02/2025 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/01/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 18:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
16/09/2024 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
09/09/2024 12:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/09/2024 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2024 11:25

Despacho - Mero expediente
14/06/2024 15:52

Conclusão para despacho
14/06/2024 15:52

Processo Corretamente Autuado
29/05/2024 17:03

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ISALETE KLAUS GERHARDT - Guia 5481879 - R$ 384,09
29/05/2024 17:03

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ISALETE KLAUS GERHARDT - Guia 5481878 - R$ 357,06
29/05/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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