02/09/2025 16:48

Despacho - Mero expediente
02/09/2025 16:32

Conclusão para despacho
02/09/2025 16:31

Audiência - de Instrução - realizada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 02/09/2025 14:00. Refer. Evento 120
26/08/2025 17:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 145
25/08/2025 16:34

Lavrada Certidão
25/08/2025 16:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 145
25/08/2025 16:15

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
25/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 136
22/08/2025 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
22/08/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
22/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 136
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0005897-06.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00157085820228272729/TO)RELATOR: JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIORINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 135 - 21/08/2025 - Expedido Ofício
21/08/2025 20:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 136
21/08/2025 19:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 138 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/08/2025 19:50:56)
21/08/2025 19:50

Expedido Ofício
21/08/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 19:50

Expedido Ofício
25/07/2025 16:32

Juntada - Informações
09/05/2025 18:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 125
09/05/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
09/05/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
06/05/2025 18:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 123, 122, 121 e 124
06/05/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
06/05/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
06/05/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
06/05/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
06/05/2025 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2025 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2025 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2025 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2025 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2025 17:44

Audiência - de Instrução - redesignada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 02/09/2025 14:00. Refer. Evento 107
06/05/2025 15:19

Despacho - Mero expediente
05/05/2025 16:54

Conclusão para despacho
05/05/2025 11:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 110, 109, 108 e 111
05/05/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
05/05/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
05/05/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
05/05/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
30/04/2025 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 17:38

Audiência - de Instrução - designada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 19/08/2025 14:00
03/02/2025 14:32

Lavrada Certidão
24/10/2024 17:54

Despacho - Mero expediente
21/10/2024 13:40

Conclusão para despacho
18/10/2024 19:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 100, 99, 98 e 101
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100 e 101
03/10/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/10/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/10/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/10/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2024 17:39

Despacho - Mero expediente
24/09/2024 16:22

Audiência - de Instrução - realizada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 24/09/2024 14:30. Refer. Evento 89
23/09/2024 16:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 92
19/09/2024 16:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 90
18/09/2024 14:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 92<br>Oficial: ELIVÂNIA RIBEIRO DA SILVA (por substituição em 23/09/2024 14:32:35)
18/09/2024 14:36

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
18/09/2024 14:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 90
18/09/2024 14:36

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
13/09/2024 17:54

Audiência - de Instrução - redesignada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 24/09/2024 14:30. Refer. Evento 47
12/09/2024 07:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
12/09/2024 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/09/2024 22:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
11/09/2024 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/09/2024 18:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 75, 74, 73 e 76
11/09/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/09/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/09/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/09/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/09/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/09/2024 18:07

Expedido Ofício
11/09/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
11/09/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
11/09/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
11/09/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
11/09/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
11/09/2024 13:38

Despacho - Mero expediente
10/09/2024 18:06

Conclusão para despacho
10/09/2024 15:29

Protocolizada Petição
26/08/2024 14:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 55
22/08/2024 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
22/08/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/08/2024 17:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 57
20/08/2024 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
20/08/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/08/2024 09:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50, 49, 48 e 51
20/08/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/08/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/08/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/08/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/08/2024 18:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 57
19/08/2024 18:24

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
19/08/2024 18:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55
19/08/2024 18:24

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
19/08/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/08/2024 17:51

Expedido Ofício
19/08/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
19/08/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
19/08/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
19/08/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
19/08/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
19/08/2024 17:46

Audiência - de Instrução - designada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 12/09/2024 13:30
20/06/2024 13:08

Juntada - Certidão
20/06/2024 13:08

Juntada - Certidão
20/06/2024 13:08

Juntada - Certidão
19/06/2024 17:54

Juntada - Certidão
29/05/2024 13:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
28/05/2024 09:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 38, 37, 36 e 39
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
17/05/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2024 17:11

Despacho - Mero expediente
24/04/2024 14:57

Conclusão para despacho
23/04/2024 18:15

Protocolizada Petição
23/04/2024 18:02

Protocolizada Petição
23/04/2024 16:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
23/04/2024 14:22

Protocolizada Petição
22/04/2024 17:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
22/04/2024 17:07

Protocolizada Petição
22/04/2024 13:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALMILI
19/04/2024 16:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
19/04/2024 15:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 19
19/04/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/04/2024 14:10

Protocolizada Petição
19/04/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/04/2024 16:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALMILI -> TOPALPROT
18/04/2024 16:22

Expedido Ofício
18/04/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:06

Expedido Ofício
18/04/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:06

Expedido Ofício
18/04/2024 15:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
18/04/2024 15:17

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
18/04/2024 15:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: THIAGO SOCCAL OLINGER (por substituição em 29/04/2024 12:17:39)
18/04/2024 15:17

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
18/04/2024 15:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
18/04/2024 15:17

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
18/04/2024 15:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
18/04/2024 15:17

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
26/02/2024 17:34

Decisão - Recebimento - Denúncia
21/02/2024 16:17

Conclusão para decisão
21/02/2024 15:16

Processo Corretamente Autuado
21/02/2024 15:15

Redistribuído por sorteio - (TOPALMILIJ para TOPALMILIJ)
21/02/2024 15:15

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
21/02/2024 15:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/02/2024 23:31

Distribuído por dependência - Número: 00157085820228272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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