01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
25/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0023862-94.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: THEYLLA ARAÚJO HONORATO DA SILVA SALVINOADVOGADO(A): SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 22/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
22/08/2025 12:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
22/08/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/08/2025 12:36

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
22/08/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 12:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/08/2025 14:22

Lavrada Certidão
28/05/2025 14:25

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
28/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 08:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/05/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
12/05/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:22

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
07/05/2025 11:22

Conta Atualizada
06/05/2025 12:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/05/2025 11:48

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
06/05/2025 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
14/04/2025 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
03/04/2025 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2025 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2025 14:46

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/04/2025 12:30

Conclusão para decisão
02/04/2025 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/02/2025 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 06:36

Despacho - Mero expediente
31/01/2025 14:06

Conclusão para despacho
31/01/2025 14:06

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
31/01/2025 13:50

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
30/01/2025 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
30/01/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/01/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/01/2025 14:32

Trânsito em Julgado
22/01/2025 19:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
22/01/2025 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
29/11/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/11/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/11/2024 12:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:44

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
29/10/2024 16:19

Conclusão para julgamento
29/10/2024 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
27/10/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
09/10/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:15

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
01/10/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
01/10/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/10/2024 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2024 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/09/2024 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
20/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/07/2024 12:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 20:37

Despacho - Determinação de Citação
05/07/2024 14:26

Conclusão para despacho
04/07/2024 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/06/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2024 15:01

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
17/06/2024 13:49

Conclusão para despacho
17/06/2024 13:49

Processo Corretamente Autuado
17/06/2024 13:47

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/06/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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