29/08/2025 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
29/08/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000698-58.2024.8.27.2743/TOREQUERENTE: DHINY BARROS SANTOSADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
25/08/2025 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 11:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
18/08/2025 13:22

Conclusão para julgamento
27/05/2025 15:40

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
22/04/2025 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
22/04/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/04/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 21:27

Expedido Alvará
04/04/2025 14:12

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
31/03/2025 15:46

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
31/03/2025 15:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
31/03/2025 15:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/03/2025 15:24

Protocolizada Petição
17/02/2025 07:19

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV
14/02/2025 13:14

Conclusão para despacho
14/02/2025 13:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/02/2025 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/01/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
22/01/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/01/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
21/01/2025 17:02

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
21/01/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/12/2024 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/12/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/11/2024 12:23

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
26/11/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 21:32

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/11/2024 12:55

Conclusão para despacho
18/10/2024 11:39

Protocolizada Petição
16/08/2024 17:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Trânsito em Julgado - 16/08/2024 16:49:17)
16/08/2024 16:39

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
16/08/2024 16:39

Trânsito em Julgado
09/07/2024 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
27/06/2024 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
26/06/2024 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/06/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/06/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
09/05/2024 18:11

Conclusão para julgamento
12/04/2024 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/03/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
01/03/2024 15:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/02/2024 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2024 21:22

Despacho - Mero expediente
23/02/2024 17:28

Conclusão para despacho
23/02/2024 17:27

Processo Corretamente Autuado
23/02/2024 15:39

Juntada - Guia Gerada - Taxas - DHINY BARROS SANTOS - Guia 5404631 - R$ 58,96
23/02/2024 15:39

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DHINY BARROS SANTOS - Guia 5404630 - R$ 93,44
23/02/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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