29/08/2025 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
28/08/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
27/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
26/08/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 113
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001409-34.2022.8.27.2743/TOREQUERENTE: HOZANA SOUZA SILVAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): JÉSSICA AQUINO NERES (OAB TO009666)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
25/08/2025 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 11:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
18/08/2025 13:33

Conclusão para julgamento
30/05/2025 16:52

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
16/04/2025 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
16/04/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
14/04/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 21:27

Expedido Alvará
11/04/2025 21:27

Expedido Alvará
03/04/2025 17:55

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
31/03/2025 15:47

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
31/03/2025 15:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
31/03/2025 15:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/03/2025 15:10

Protocolizada Petição
28/02/2025 17:26

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV
11/02/2025 15:34

Conclusão para despacho
11/02/2025 15:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/02/2025 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
29/01/2025 00:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
27/01/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
23/01/2025 12:18

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
23/01/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/01/2025 15:58

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
07/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86
28/11/2024 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/11/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/11/2024 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2024 15:44

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> SENUJ
08/10/2024 15:44

Conta Atualizada
08/10/2024 15:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/10/2024 14:58

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
13/09/2024 18:54

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/09/2024 17:31

Conclusão para despacho
06/06/2024 10:31

Protocolizada Petição
30/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
08/05/2024 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
12/04/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/04/2024 17:31

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
11/04/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
06/03/2024 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/02/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/02/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 17:09

Trânsito em Julgado
01/02/2024 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/01/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 18:32

Juntada - Informações
20/11/2023 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
14/11/2023 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
13/11/2023 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/11/2023 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
03/11/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/10/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2023 15:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
09/10/2023 14:53

Conclusão para julgamento
09/10/2023 14:53

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Nucleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 02/10/2023 14:50. Refer. Evento 39
03/10/2023 17:16

Despacho - Mero expediente
02/10/2023 17:54

Juntada - Informações
30/09/2023 15:24

Protocolizada Petição
30/09/2023 15:23

Protocolizada Petição
30/09/2023 15:23

Protocolizada Petição
14/09/2023 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/09/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 15:20

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 02/10/2023 14:50
19/06/2023 16:32

Despacho - Mero expediente
15/02/2023 14:57

Conclusão para despacho
13/02/2023 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/01/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
04/01/2023 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2023
04/01/2023 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2023
04/01/2023 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2023
03/01/2023 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2023
03/01/2023 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2023
03/01/2023 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2023
03/01/2023 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2023
03/01/2023 00:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2023
02/01/2023 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2023
02/01/2023 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2023
02/01/2023 16:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2023
02/01/2023 15:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2023
02/01/2023 12:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2023
02/01/2023 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2023
02/01/2023 09:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/01/2023
02/01/2023 00:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/01/2023
30/12/2022 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2023
21/12/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2023
21/12/2022 15:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 16:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/11/2022 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2022 19:12

Despacho - Mero expediente
25/11/2022 12:48

Conclusão para despacho
25/11/2022 12:47

Processo Corretamente Autuado
25/11/2022 09:22

Protocolizada Petição
25/11/2022 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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