TJTO - 0002825-60.2022.8.27.2703

20/03/2025 11:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOANA1ECIV

19/03/2025 19:14

Recebidos os autos

06/12/2024 12:17

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0002825602022827270320241206121740

05/12/2024 18:04

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

05/12/2024 18:04

Decisão - Outras Decisões

04/12/2024 12:45

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

03/12/2024 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

02/12/2024 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

13/11/2024 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/10/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/10/2024 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

23/09/2024 08:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

06/09/2024 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/09/2024 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/09/2024 16:08

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

05/09/2024 16:08

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

19/07/2024 12:26

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

19/07/2024 12:25

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

18/07/2024 18:32

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

18/07/2024 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/06/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/06/2024 15:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 18/06/2024 15:23:45)

18/06/2024 13:41

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

10/06/2024 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

08/05/2024 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

29/04/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024

22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/04/2024 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

18/04/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/04/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024 17:56

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

10/04/2024 17:56

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

10/04/2024 17:22

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

10/04/2024 17:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

10/04/2024 16:08

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

10/04/2024 16:08

Juntada - Documento - Voto

22/03/2024 13:09

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

13/03/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/03/2024 12:47

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 00:00</b><br>Sequencial: 488

06/03/2024 20:30

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

06/03/2024 20:30

Juntada - Documento - Relatório

08/02/2024 15:58

Conclusão para julgamento

08/02/2024 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

08/02/2024 15:37

Distribuído por sorteio