29/08/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/08/2025 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001126-40.2024.8.27.2743/TO REQUERENTE: ELÂNY CRISTINA CONCEIÇÃO SANTOSADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes indicadas no cabeçalho e ajuizado com pedido de recebimento dos valores oriundos do título judicial.

Houve o pagamento integral do débito.

Eis o relatório.

DECIDO.

Verifica-se que a parte executada efetuou o pagamento do débito.

Desse modo, a execução deve ser extinta, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data certificada pelo sistema.
26/08/2025 04:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2025 04:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2025 04:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
22/08/2025 16:44

Conclusão para julgamento
22/08/2025 16:44

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
02/06/2025 13:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
25/04/2025 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/04/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 09:38

Expedido Alvará
20/03/2025 12:33

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
10/03/2025 15:14

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
10/03/2025 15:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/03/2025 15:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
16/01/2025 10:15

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV
15/01/2025 15:24

Conclusão para despacho
15/01/2025 15:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
20/12/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
10/12/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
06/12/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/12/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 32
04/12/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/12/2024 18:04

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
03/12/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 18:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/11/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/11/2024 17:42

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
25/11/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2024 05:05

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
07/11/2024 17:27

Conclusão para despacho
07/11/2024 17:27

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
07/11/2024 17:26

Trânsito em Julgado
23/09/2024 09:54

Protocolizada Petição
29/08/2024 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
13/08/2024 19:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
13/08/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/08/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/08/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2024 16:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
06/08/2024 16:19

Conclusão para julgamento
04/07/2024 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
04/07/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
29/04/2024 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
11/04/2024 14:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/04/2024 18:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2024 17:45

Despacho - Mero expediente
04/04/2024 18:02

Conclusão para despacho
04/04/2024 18:02

Processo Corretamente Autuado
27/03/2024 13:29

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ELÂNY CRISTINA CONCEIÇÃO SANTOS - Guia 5432141 - R$ 60,72
27/03/2024 13:29

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ELÂNY CRISTINA CONCEIÇÃO SANTOS - Guia 5432140 - R$ 96,08
27/03/2024 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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