01/09/2025 15:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/09/2025 15:17

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
29/08/2025 20:53

Despacho - Mero expediente
29/08/2025 12:56

Conclusão para despacho
28/08/2025 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
26/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
25/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0016864-34.2024.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: VERA NUBIA MARIA LOPES ALENCAR CARNEIROADVOGADO(A): COLEMAR RODRIGUES DE CERQUEIRA NETO (OAB TO011859)ADVOGADO(A): BRUNO SILVA COSTA PORTELA (OAB TO010041)ADVOGADO(A): MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA (OAB TO006960)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 21/08/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/08/2025 12:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
22/08/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
13/08/2025 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/07/2025 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 12:32

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
01/07/2025 19:19

Despacho - Mero expediente
01/07/2025 16:06

Conclusão para decisão
01/07/2025 12:44

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOGUREPREC
30/06/2025 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
20/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 13:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:13

Trânsito em Julgado
05/06/2025 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
05/06/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/05/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/05/2025 16:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/04/2025 12:30

Conclusão para julgamento
23/04/2025 17:00

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
07/04/2025 13:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/04/2025 10:58

Encaminhamento Processual - TOGUREPREC -> TO4.05NJE
04/04/2025 08:11

Conclusão para julgamento
03/04/2025 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
03/04/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/03/2025 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
28/03/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:45

Despacho - Mero expediente
27/03/2025 11:12

Conclusão para despacho
27/03/2025 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
27/03/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/03/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
01/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/02/2025 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 17:15

Despacho - Determinação de Citação
13/02/2025 12:49

Conclusão para despacho
13/02/2025 02:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
11/02/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/01/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 14:03

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
19/12/2024 14:06

Conclusão para despacho
19/12/2024 14:06

Processo Corretamente Autuado
17/12/2024 18:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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