02/09/2025 12:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOARO1ECIV -> CEPEX
01/09/2025 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
01/09/2025 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
01/09/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
26/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
25/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000050-57.2022.8.27.2708/TO (originário: processo nº 00039180420218272700/TJTO)RELATOR: GISELE PEREIRA DE ASSUNÇÃO VERONEZIREQUERENTE: JOSÉ CARLOS CERQUEIRA FALCÃOADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 21/08/2025 - Conta Atualizada
22/08/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
22/08/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:29

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARO1ECIV
21/08/2025 12:29

Conta Atualizada
20/08/2025 17:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/08/2025 17:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARO1ECIV -> COJUN
29/05/2025 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
18/05/2025 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
18/05/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
13/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:06

Decisão - Outras Decisões
25/04/2025 15:51

Conclusão para decisão
11/03/2025 13:49

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARO1ECIV
06/02/2025 15:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOARO1ECIV -> CEPEX
06/02/2025 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
23/01/2025 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
23/01/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
20/01/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 16:32

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARO1ECIV
14/01/2025 16:32

Conta Atualizada
14/01/2025 14:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/01/2025 14:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOARO1ECIV -> COJUN
13/01/2025 16:33

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARO1ECIV
28/11/2024 14:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOARO1ECIV -> CEPEX
25/11/2024 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/11/2024 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
07/11/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/11/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:25

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARO1ECIV
22/10/2024 12:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOARO1ECIV -> CEPEX
21/10/2024 17:16

Protocolizada Petição
21/10/2024 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
21/10/2024 13:52

Protocolizada Petição
02/10/2024 21:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
19/09/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:39

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/09/2024 11:54

Conclusão para decisão
17/09/2024 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/09/2024 13:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
12/09/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/09/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARO1ECIV
04/09/2024 14:55

Conta Atualizada
30/08/2024 12:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/08/2024 17:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARO1ECIV -> COJUN
29/08/2024 10:34

Despacho - Mero expediente
01/04/2024 17:25

Conclusão para decisão
01/04/2024 17:24

Lavrada Certidão
08/03/2024 15:20

Despacho - Mero expediente
17/04/2023 13:51

Conclusão para decisão
17/04/2023 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
13/04/2023 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
31/03/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 17:45

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARO1ECIV
30/03/2023 17:45

Realizado Cálculo de Liquidação
24/02/2023 14:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/02/2023 13:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARO1ECIV -> COJUN
23/02/2023 12:21

Despacho - Mero expediente
09/11/2022 13:02

Conclusão para despacho
03/11/2022 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
28/10/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2022
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/09/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 16:01

Processo Corretamente Autuado
27/09/2022 10:00

Despacho - Mero expediente
21/06/2022 12:50

Conclusão para despacho
20/06/2022 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/05/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 21:15

Despacho - Mero expediente
28/01/2022 12:10

Conclusão para despacho
25/01/2022 14:30

Distribuído por dependência - Número: 00039180420218272700/TO
25/01/2022 13:42

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
11/11/2021 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
08/11/2021 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
25/10/2021 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2021 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/10/2021 17:30

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
22/10/2021 17:30

Julgamento Anulado
16/09/2021 15:24

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
20/07/2021 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
20/07/2021 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/07/2021 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
19/07/2021 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/07/2021 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2021 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2021 20:40

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
12/07/2021 20:40

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
08/07/2021 13:57

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
23/06/2021 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
17/06/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
16/06/2021 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
02/06/2021 15:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
24/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
14/05/2021 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2021 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2021 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2021 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/05/2021 16:51

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
11/05/2021 16:51

Julgamento Anulado
01/04/2021 11:58

Protocolizada Petição
31/03/2021 16:51

Protocolizada Petição
31/03/2021 16:46

Distribuído por prevenção - (PRESI)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004730-11.2025.8.27.2731

Fabio Augusto Rodrigues Faria

Fabio Rodrigues de Faria

Advogado: Steffany Cristynna Garcia da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/07/2025 19:55

Exibir Processo

Processo nº 0010825-11.2020.8.27.2706

Municipio de Araguaina

Joao Ferreira da Silva

Advogado: Gustavo Fidalgo e Vicente

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/03/2020 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0039932-94.2021.8.27.2729

Estado do Tocantins

Baldean B. de Sousa

Advogado: Paula Souza Cabral

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/10/2021 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0022767-97.2022.8.27.2729

Jaime Duarte Bezerra

Banco Bmg S.A

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/06/2022 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0005152-83.2025.8.27.2731

Zildete Cruz de Souza

Ranaye Pires de Negreiros

Advogado: Raianne dos Santos Mendes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/08/2025 15:43

Exibir Processo