04/09/2025 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0055166-14.2024.8.27.2729/TOREQUERENTE: GIRLANE DOS ANJOS CABRAL FERNANDESADVOGADO(A): MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536)ADVOGADO(A): SARAH GREGORIO ERCOLIN (OAB TO009703)SENTENÇAISTO POSTO, com base nessas considerações, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, uma vez tempestivos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença tal como está lançada.

Intimo.

Palmas - TO, data certificada pelo sistema.
25/08/2025 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 09:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/06/2025 13:17

Conclusão para julgamento
18/06/2025 22:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/06/2025 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/06/2025 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
05/06/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/06/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/06/2025 14:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
30/05/2025 16:57

Conclusão para julgamento
30/05/2025 14:03

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
21/05/2025 14:44

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
14/05/2025 12:32

Conclusão para julgamento
12/05/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
12/05/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 07:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
07/05/2025 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/04/2025 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2025 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
23/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/02/2025 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 15:56

Despacho - Determinação de Citação
07/02/2025 15:59

Conclusão para despacho
05/02/2025 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/01/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 13:46

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
13/01/2025 12:19

Conclusão para despacho
19/12/2024 17:46

Processo Corretamente Autuado
19/12/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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