24/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0018570-31.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00013173020248272729/TO)RELATOR: JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIORRÉU: JHULIO ARAUJO OLIVEIRAADVOGADO(A): IONÁ BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO (OAB TO010639)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 118 - 23/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 117 - 23/07/2025 - Despacho Mero expediente
23/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
23/07/2025 18:14

Conclusão para decisão
23/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:57

Despacho - Mero expediente
23/07/2025 16:55

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 23/07/2025 15:30. Refer. Evento 83
28/06/2025 13:43

Protocolizada Petição
17/06/2025 09:50

Protocolizada Petição
16/06/2025 17:30

Conclusão para despacho
16/06/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
16/06/2025 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
12/06/2025 14:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 101
12/06/2025 13:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 105
12/06/2025 11:20

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 99
11/06/2025 15:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 103
11/06/2025 14:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 105
11/06/2025 14:06

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
11/06/2025 14:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 103
11/06/2025 14:06

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
11/06/2025 14:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 101
11/06/2025 14:06

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
11/06/2025 14:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 99
11/06/2025 14:06

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
11/06/2025 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/06/2025 13:38

Expedido Ofício
11/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
10/06/2025 10:35

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 76
10/06/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/06/2025 10:22

Expedido Ofício
10/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
09/06/2025 23:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
09/06/2025 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/06/2025 22:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
09/06/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
06/06/2025 16:43

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
06/06/2025 16:43

Lavrada Certidão
06/06/2025 16:37

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 23/07/2025 15:30 - Dirigida por Juiz(a). Refer. Evento 25
06/06/2025 14:31

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0018570-31.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00013173020248272729/TO)RELATOR: JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIORRÉU: JHULIO ARAUJO OLIVEIRAADVOGADO(A): IONÁ BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO (OAB TO010639)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 67 - 22/05/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO Evento 64 - 08/05/2025 - Protocolizada Petição INFORMAÇÕES PRESTADAS
05/06/2025 14:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 72
05/06/2025 14:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 74
05/06/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
05/06/2025 13:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: SEBASTIÃO TOMAZ DE SOUZA AQUINO (por substituição em 05/06/2025 13:26:44)
05/06/2025 13:08

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
05/06/2025 12:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74
05/06/2025 12:51

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
05/06/2025 12:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 72
05/06/2025 12:51

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
05/06/2025 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/06/2025 12:40

Expedido Ofício
05/06/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2025 13:04

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 62
22/05/2025 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
22/05/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:26

Protocolizada Petição
07/04/2025 16:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 62
07/04/2025 16:44

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
01/04/2025 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
01/04/2025 09:20

Protocolizada Petição
31/03/2025 14:18

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/03/2025 15:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56
20/03/2025 15:12

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
19/03/2025 08:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
19/03/2025 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/03/2025 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
18/03/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/03/2025 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 18:02

Decisão - Desacolhimento de Prisão - Preventiva
17/03/2025 17:24

Protocolizada Petição
16/03/2025 18:55

Protocolizada Petição
14/03/2025 17:37

Conclusão para decisão
14/03/2025 17:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 40
28/02/2025 09:34

Protocolizada Petição
26/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:41

Protocolizada Petição
25/02/2025 19:26

Protocolizada Petição
17/12/2024 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
17/12/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/12/2024 18:25

Protocolizada Petição
16/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:41

Expedido Ofício
16/12/2024 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
16/12/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/12/2024 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
12/12/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/12/2024 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/12/2024 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/12/2024 17:46

Decisão - Recebimento - Denúncia
09/12/2024 16:07

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 12/06/2025 15:30
20/08/2024 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
20/08/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/08/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00343821620248272729
19/08/2024 16:48

Conclusão para decisão
19/08/2024 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
16/08/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/08/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 09:13

Protocolizada Petição
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/07/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 19:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
16/07/2024 11:04

Protocolizada Petição
17/06/2024 16:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
17/06/2024 16:49

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
11/06/2024 14:11

Juntada - Outros documentos
03/06/2024 17:26

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
28/05/2024 12:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
28/05/2024 12:59

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
27/05/2024 11:58

Despacho - Mero expediente
23/05/2024 13:59

Alterada a parte - Situação da parte JHULIO ARAUJO OLIVEIRA - DENUNCIADO
22/05/2024 17:25

Despacho - Mero expediente
10/05/2024 11:57

Conclusão para decisão
10/05/2024 11:57

Processo Corretamente Autuado
09/05/2024 15:19

Distribuído por dependência - Número: 00013173020248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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