29/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 0000202-22.2025.8.27.2734/TO (originário: processo nº 00002025620248272734/TO)RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIOINVESTIGADO: RONALD MOREIRAADVOGADO(A): VALCIMARA DIAS DE CAMPOS (OAB MT026578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 28/07/2025 - Lavrada Certidão
28/07/2025 17:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:19

Lavrada Certidão
12/07/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 0000202-22.2025.8.27.2734/TO (originário: processo nº 00002025620248272734/TO)RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIOINVESTIGADO: RONALD MOREIRAADVOGADO(A): VALCIMARA DIAS DE CAMPOS (OAB MT026578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 23/06/2025 - Juntada de Guia Depósito Judicial
02/07/2025 15:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:16

Juntada de Guia Depósito Judicial
18/06/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 00:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 00:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 0000202-22.2025.8.27.2734/TO (originário: processo nº 00002025620248272734/TO)RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIOINVESTIGADO: RONALD MOREIRAADVOGADO(A): VALCIMARA DIAS DE CAMPOS (OAB MT026578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 22/05/2025 - Juntada Informações
22/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
22/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:37

Juntada - Informações
13/05/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
22/04/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 09:16

Juntada de Guia Depósito Judicial
22/04/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 09:14

Lavrada Certidão
04/04/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:46

Juntada de Guia Depósito Judicial
06/03/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/02/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 11:19

Juntada de Guia Depósito Judicial
13/02/2025 09:21

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Homologação de Acordo ou Transação
13/02/2025 09:21

Conclusão para despacho
12/02/2025 18:06

Decisão - Homologação - Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
12/02/2025 17:24

Conclusão para decisão
12/02/2025 17:24

Processo Corretamente Autuado
12/02/2025 17:24

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/02/2025 17:07

Distribuído por dependência - Número: 00002025620248272734/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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