TJTO - 0026953-66.2022.8.27.2729

08/05/2025 17:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL6CIV

08/05/2025 17:01

Trânsito em Julgado

23/04/2025 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

11/04/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/03/2025 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/03/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025 15:38

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

18/03/2025 15:38

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

14/03/2025 16:58

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

14/03/2025 16:43

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado - Colegiado - por unanimidade

12/03/2025 19:03

Juntada - Documento - Voto

05/03/2025 15:02

Juntada - Documento - Certidão

25/02/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

25/02/2025 17:48

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 249

14/02/2025 14:02

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

14/02/2025 14:02

Juntada - Documento - Relatório

11/02/2025 14:21

Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB05

11/02/2025 14:10

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

26/08/2024 14:57

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

19/08/2024 16:40

Remessa Interna - CCI01 -> NUGEPAC

19/08/2024 16:01

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

19/08/2024 16:01

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático

19/08/2024 14:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Monocrático

16/08/2024 12:41

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

16/08/2024 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

15/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

13/08/2024 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/08/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024 18:23

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

12/08/2024 18:23

Despacho - Mero Expediente

06/08/2024 17:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/08/2024 16:00

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

06/08/2024 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/07/2024 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/07/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024 12:24

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

23/07/2024 12:24

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático

27/06/2024 16:00

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator