29/08/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/08/2025 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56
27/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000735-85.2024.8.27.2743/TOREQUERENTE: AILTON DA CUNHA LIMAADVOGADO(A): DOUGLAS DE SOUZA CASTRO (OAB TO004622)ADVOGADO(A): JHOVANNA SOUZA CASTRO (OAB TO010468)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
25/08/2025 19:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
25/08/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/08/2025 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 08:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
22/08/2025 16:38

Conclusão para julgamento
22/08/2025 16:38

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
04/07/2025 15:44

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
15/05/2025 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/04/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 08:57

Expedido Alvará
08/04/2025 17:32

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
08/04/2025 10:32

Protocolizada Petição
04/04/2025 17:06

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
04/04/2025 17:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/04/2025 17:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
29/01/2025 00:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
27/01/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/01/2025 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
23/01/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/01/2025 12:02

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
23/01/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 12:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/01/2025 15:53

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
07/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
22/11/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/11/2024 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
20/11/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/11/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2024 12:41

Protocolizada Petição
08/10/2024 13:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
08/10/2024 13:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/10/2024 12:58

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
04/09/2024 09:15

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/09/2024 14:34

Conclusão para despacho
16/08/2024 17:11

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
16/08/2024 17:10

Trânsito em Julgado
09/07/2024 09:09

Protocolizada Petição
04/07/2024 16:43

Protocolizada Petição
04/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
26/06/2024 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
14/05/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/05/2024 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
13/05/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/05/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 08:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
09/05/2024 15:06

Conclusão para julgamento
15/04/2024 17:02

Protocolizada Petição
15/04/2024 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
29/02/2024 14:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/02/2024 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2024 15:50

Despacho - Mero expediente
27/02/2024 13:12

Conclusão para despacho
27/02/2024 13:12

Processo Corretamente Autuado
27/02/2024 09:08

Juntada - Guia Gerada - Taxas - AILTON DA CUNHA LIMA - Guia 5406586 - R$ 60,00
27/02/2024 09:08

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - AILTON DA CUNHA LIMA - Guia 5406585 - R$ 95,00
27/02/2024 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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