03/09/2025 00:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 107
02/09/2025 04:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5790770, Subguia 125610 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 160,00
01/09/2025 23:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00138897120258272700/TJTO
01/09/2025 23:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 108, 106, 109, 111, 120 e 119
01/09/2025 23:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5790770, Subguia 5541568
01/09/2025 23:15

Juntada - Guia Gerada - Agravo - ALYSSON SANTOS DE QUEIROZ - Guia 5790770 - R$ 160,00
28/08/2025 00:26

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 116
27/08/2025 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
26/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
26/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116
25/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109, 110, 111
25/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
25/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0018595-50.2023.8.27.2706/TORELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHAAUTOR: FRANCISCO CARNEIRO LIMAADVOGADO(A): CÁSSIO DE ANDRADE GAMA (OAB TO005877)RÉU: PAULO CEZARIO XAVIERADVOGADO(A): DANYLLO SOUSA IAGHE (OAB TO005103)RÉU: ALYSSON SANTOS DE QUEIROZADVOGADO(A): DANYLLO SOUSA IAGHE (OAB TO005103)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 22/08/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
22/08/2025 16:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116
22/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 16:08

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - ALYSSON SANTOS DE QUEIROZ - Guia 5783374 - R$ 15,25
22/08/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/08/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/08/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/08/2025 16:03

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 3ª CÍVEL ARAGUAÍNA CPENORTECI - 24/02/2026 14:30
22/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109, 110, 111
22/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0018595-50.2023.8.27.2706/TO AUTOR: FRANCISCO CARNEIRO LIMAADVOGADO(A): CÁSSIO DE ANDRADE GAMA (OAB TO005877)RÉU: PAULO CEZARIO XAVIERADVOGADO(A): DANYLLO SOUSA IAGHE (OAB TO005103)RÉU: ALYSSON SANTOS DE QUEIROZADVOGADO(A): DANYLLO SOUSA IAGHE (OAB TO005103) DESPACHO/DECISÃO Da tempestividade da propositura da ação principal pelo Autor - Ainda que a ação principal seja apresentada de forma intempestiva, posteriormente ao trintídio legal, este fato não implica prejuízo ao prosseguimento da ação principal.

A pretensão de extinção atenta contra os princípios da economia e celeridade processual, visto que a ação principal, ainda que apresentada de forma intempestiva, já se encontra em avançado estágio, o que impede a sua extinção.

Da ilegitimidade passiva - Alysson Santos de Queiroz - Confunde-se com o mérito.

DO SANEAMENTO Ao observar o feito, constatam-se presentes as questões para admissibilidade da ação – interesse processual e legitimidade ad causam ordinária, assim como os pressupostos processuais: 1.

Validade e existência: capacidade processual, objeto lícito, determinado ou determinável, formas prescrita ou não defesa em lei - (petição inicial apta, órgão jurisdicional competente, juiz imparcial, capacidade de direito e processual) 2.

Pressupostos processuais objetivos: positivos - demanda, pedido e causa de pedir; ausentes os ausentes os pressupostos negativos tais como: litispendência, coisa julgada e convenção de arbitragem; não há prejudiciais demérito - prescrição ou decadência; nem nulidades ou irregularidades 2.

Pressupostos subjetivos, relativos ao juiz - jurisdição, competência e imparcialidade; relativos às partes - personalidade judiciária, capacidade processual e postulatória. DECLARO, pois, saneado o feito.

CIENTIFIQUE-SE as partes que têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, bem como apresentar, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito, no prazo comum de5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável (CPC, art. 357, §§ 1º e 2º) DA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA DEFINO a distribuição do ônus da prova da seguinte forma (CPC, art. 357, III): 1.    A existência do dano, nexo causal e culpa do requerido, a ser provados pelo autor – fato constitutivo de direito (artigo 373, inciso I, CPC); 2.

Ausência de culpa e ato lesante ou existência de alguma excludente de responsabilidade, a ser provado pelo requerido - existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (artigo 373,inciso II, CPC). DOS PONTOS CONTROVERTIDOS Fixo como pontos controvertidos: I) Propriedade do trator a)   Conduta culposa do requerido/ ato lesante b) Inadimplemento do requerido Alysson c) Contrato de confissão de dívida; II)           Boa fé do requerido – a) da validade dos negócios jurídicos subsequentes e histórico de propriedade do veículo III) Dano material a) utilização do trator pelo requerido      IV)           dano moral; V)          dever de indenizar VI)         Valor a indenizar; .

DA PRODUÇÃO DE PROVAS Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de fevereiro 2026 às 14:30 horas, a ser realizada na sala de audiência da 3º Vara Cível Intimem-se as partes para apresentarem os róis de testemunhas no prazo de 15 dias, conforme artigo 450 do NCPC.

Deverão os advogados providenciarem a intimação ou notificação das testemunhas por eles arroladas, informando dia, hora e local da audiência (artigo 455, NCPC).

A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar ao processo, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (artigo 455, § 1º, NCPC).

A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o §1º do artigo 455 do NCPC, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (artigo 455, § 2º, NCPC).

A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º importa desistência da inquirição da testemunha (artigo 455, § 3º, NCPC).

Caso a intimação deva ser feita pelo Juízo, deverá a parte justificar a necessidade do ato, conforme artigo 455, §4º, inciso II do NCPC.

Intimem-se as partes através de seu advogado.

Cumpra-se.
21/08/2025 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2025 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2025 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:20

Decisão - Saneamento e Organização do processo
10/06/2025 15:07

Conclusão para despacho
30/05/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98
29/05/2025 23:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 97
29/05/2025 21:44

Protocolizada Petição
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
28/04/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:27

Despacho - Mero expediente
15/04/2025 17:29

Conclusão para despacho
15/04/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90
14/04/2025 21:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 89
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
14/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
11/03/2025 17:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00071103720248272700/TJTO
11/03/2025 13:45

Protocolizada Petição
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/02/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 22:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 78
17/12/2024 17:50

Retificação de Classe Processual - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: Procedimento Comum Cível
16/12/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/12/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/12/2024 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2024 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2024 17:29

Despacho - Mero expediente
22/11/2024 16:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00171897520248272700/TJTO
17/10/2024 15:37

Conclusão para decisão
15/10/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
09/10/2024 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00171897520248272700/TJTO
09/10/2024 23:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 68
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/09/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/09/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/09/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2024 11:36

Despacho - Mero expediente
02/08/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/07/2024 13:06

Conclusão para decisão
02/07/2024 19:45

Protocolizada Petição
01/07/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:36

Despacho - Mero expediente
12/06/2024 03:12

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
23/05/2024 12:00

Protocolizada Petição
14/05/2024 13:27

Conclusão para decisão
14/05/2024 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
08/05/2024 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
25/04/2024 10:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5455065, Subguia 17984 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 48,00
24/04/2024 23:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00071103720248272700/TJTO
24/04/2024 19:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5455065, Subguia 5397088
24/04/2024 19:43

Juntada - Guia Gerada - Agravo - PAULO CEZARIO XAVIER - Guia 5455065 - R$ 48,00
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/04/2024 23:15

Protocolizada Petição
12/04/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 23:42

Protocolizada Petição
10/04/2024 23:29

Protocolizada Petição
04/04/2024 11:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
03/04/2024 16:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
03/04/2024 16:04

Expedido Mandado - TOTOPCEMAN
03/04/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
03/04/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/04/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/04/2024 14:46

Lavrada Certidão
03/04/2024 13:01

Protocolizada Petição
01/04/2024 14:22

Despacho - Mero expediente
26/03/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/02/2024 15:54

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
09/02/2024 17:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
09/02/2024 17:23

Expedido Mandado - TOARACEMAN
09/02/2024 17:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
09/02/2024 17:23

Expedido Mandado - TOGUACEMAN
09/02/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/02/2024 14:47

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
23/11/2023 17:50

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/11/2023 17:49

Conclusão para despacho
23/11/2023 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
06/11/2023 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 14:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
01/11/2023 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/10/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 16:29

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARA3ECIV
16/10/2023 16:29

Realizado cálculo de custas
16/10/2023 15:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/10/2023 14:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA3ECIV -> COJUN
16/10/2023 13:19

Despacho - Mero expediente
14/09/2023 12:34

Conclusão para despacho
13/09/2023 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
13/09/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/09/2023 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2023 16:28

Despacho - Mero expediente
05/09/2023 16:24

Retificação de Classe Processual - DE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária PARA: Tutela Cautelar Antecedente
05/09/2023 16:24

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Requerimento de Apreensão de Veículo - Para: Liminar
01/09/2023 15:36

Protocolizada Petição
01/09/2023 12:52

Processo Corretamente Autuado
01/09/2023 12:51

Conclusão para despacho
01/09/2023 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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