02/09/2025 13:48

Conclusão para despacho
02/09/2025 13:48

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
02/09/2025 13:48

Recebido os autos
01/09/2025 18:06

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
01/09/2025 12:05

Despacho - Mero expediente
30/08/2025 10:17

Conclusão para despacho
28/08/2025 13:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
19/08/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0023764-81.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: RAIMUNDO CLESIO RESPLANDE DUARTEADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95 intimo a parte para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as contrarrazões ao recurso apresentado nos autos.
17/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 21:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
20/06/2025 04:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 04:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 16:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/04/2025 16:34

Conclusão para despacho
25/04/2025 16:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRA-RAZÕES'
22/04/2025 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/04/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 21:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
31/03/2025 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
12/03/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2025 13:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
11/03/2025 14:05

Conclusão para julgamento
11/03/2025 14:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
08/03/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
06/03/2025 22:25

Protocolizada Petição
22/01/2025 14:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
10/01/2025 13:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
10/01/2025 13:12

Expedido Mandado - TOARACEMAN
21/11/2024 17:59

Decisão - Outras Decisões
21/11/2024 17:06

Conclusão para despacho
21/11/2024 17:06

Processo Corretamente Autuado
21/11/2024 17:01

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/11/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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