02/09/2025 13:20

Conclusão para despacho
02/09/2025 13:20

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
02/09/2025 13:19

Recebido os autos
01/09/2025 18:07

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
28/08/2025 17:08

Despacho - Mero expediente
28/08/2025 16:36

Conclusão para despacho
28/08/2025 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
19/08/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0023741-38.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: DINALVA LIBANIO DOS REISADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95 intimo a parte para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as contrarrazões ao recurso apresentado nos autos.
17/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 20:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
20/06/2025 04:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
06/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 16:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/05/2025 18:09

Conclusão para despacho
24/04/2025 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/04/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 21:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
01/04/2025 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
12/03/2025 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2025 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2025 13:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
11/03/2025 14:08

Conclusão para julgamento
11/03/2025 14:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
08/03/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
06/03/2025 20:38

Protocolizada Petição
22/01/2025 14:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
10/01/2025 13:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
10/01/2025 13:11

Expedido Mandado - TOARACEMAN
21/11/2024 17:59

Decisão - Outras Decisões
21/11/2024 17:06

Conclusão para despacho
21/11/2024 17:06

Processo Corretamente Autuado
21/11/2024 17:02

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/11/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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