02/09/2025 13:40

Conclusão para despacho
02/09/2025 13:40

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
01/09/2025 18:04

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
01/09/2025 12:05

Despacho - Mero expediente
30/08/2025 10:10

Conclusão para despacho
28/08/2025 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
19/08/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0022878-82.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: MARIA DAS DORES NEVES DOS SANTOSADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95 intimo a parte para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as contrarrazões ao recurso apresentado nos autos.
17/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 20:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
20/06/2025 04:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 04:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/06/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/06/2025 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 16:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/05/2025 18:09

Conclusão para despacho
24/04/2025 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/04/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 21:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
31/03/2025 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
12/03/2025 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2025 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2025 13:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
11/03/2025 17:21

Conclusão para julgamento
11/03/2025 17:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
05/03/2025 16:38

Protocolizada Petição
22/01/2025 14:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 12:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 12:19

Expedido Mandado - TOARACEMAN
07/11/2024 16:43

Decisão - Outras Decisões
07/11/2024 14:31

Conclusão para despacho
07/11/2024 14:31

Processo Corretamente Autuado
07/11/2024 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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