TJTO - 0010240-26.2021.8.27.2737

1ª instância - 2ª Vara Civel - Porto Nacional

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO HENRIQUE SILVA BORGES

CPF *05.***.*66-05

Advogados

ROGERIO GOMES COELHO

CPF *09.***.*41-59

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO

OAB: 004156/TO

CPF *06.***.*46-63

BERNARDINO DE ABREU NETO

OAB: 004232/TO

CPF *08.***.*22-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 12:47

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 28/08/2025 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 26/08/2025 02:34

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 76

  • 25/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 76

  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0010240-26.2021.8.27.2737/TORELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSAUTOR: PEDRO HENRIQUE SILVA BORGESADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 22/08/2025 - Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2025 12:20

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 76

  • 22/08/2025 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2025 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2025 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2025 18:06

    Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR2ECIV Número: 00102402620218272737/TJTO

  • 28/04/2023 13:31

    Lavrada Certidão

  • 02/02/2023 15:29

    Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO

  • 02/02/2023 15:28

    Lavrada Certidão

  • 31/01/2023 17:16

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 68

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 09/01/2023 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 04/01/2023 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2023

  • 04/01/2023 09:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2023

  • 03/01/2023 19:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2023

  • 03/01/2023 16:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2023

  • 03/01/2023 14:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2023

  • 03/01/2023 12:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2023

  • 03/01/2023 00:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2023

  • 02/01/2023 23:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2023

  • 02/01/2023 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2023

  • 02/01/2023 16:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2023

  • 02/01/2023 15:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2023

  • 02/01/2023 12:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2023

  • 02/01/2023 09:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2023

  • 02/01/2023 09:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/01/2023

  • 02/01/2023 00:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/01/2023

  • 30/12/2022 10:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2023

  • 21/12/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2023

  • 21/12/2022 15:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023

  • 20/12/2022 23:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023

  • 20/12/2022 21:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022

  • 20/12/2022 16:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022

  • 20/12/2022 11:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022

  • 20/12/2022 00:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022

  • 16/12/2022 13:41

    Juntada - Informações

  • 15/12/2022 11:41

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/12/2022 22:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 28/11/2022 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 28/11/2022 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 28/11/2022 11:50

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 25/11/2022 11:24

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 34

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/11/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 13:00

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 08/11/2022 13:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 03/11/2022 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 03/11/2022 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 03/11/2022 07:57

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 24/10/2022 17:12

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR2ECIV -> NACOM

  • 27/09/2022 17:22

    Conclusão para julgamento

  • 22/08/2022 07:51

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/08/2022 15:34

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 01/08/2022 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/07/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 17:46

    Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

  • 06/04/2022 14:09

    Conclusão para julgamento

  • 06/04/2022 11:33

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 18/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 16/03/2022 13:06

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 16/03/2022 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 08/03/2022 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/03/2022 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/03/2022 18:33

    Despacho - Mero expediente

  • 22/10/2021 14:32

    Conclusão para despacho

  • 15/10/2021 11:25

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/10/2021 10:26

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/10/2021 10:26

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/10/2021 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2021 13:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/10/2021 16:17

    Despacho - Mero expediente

  • 30/09/2021 08:50

    Conclusão para despacho

  • 30/09/2021 08:49

    Processo Corretamente Autuado

  • 23/09/2021 17:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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