05/09/2025 09:49

Protocolizada Petição
21/08/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
18/08/2025 18:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
18/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0004422-88.2024.8.27.2737/TO AUTOR: ERIVALTO MACHADO DE SOUSAADVOGADO(A): FRANSUANNE CIRQUEIRA DUARTE (OAB TO009723)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) DESPACHO/DECISÃO 1.

INTIMEM-SE as partes para manifestarem quanto à tese de julgamento antecipado do mérito, no prazo de 15 dias. 2.

Manifestando as partes pelo julgamento antecipado do mérito, deverão, em igual prazo, apresentarem as alegações finais que julgarem necessárias.

Em seguida, a Escrivania deve fazer a conclusão dos autos para julgamento. 3.

Entendendo necessária a produção de outras provas, deve(m) a(s) parte(s) especificar(em), em 15 (quinze) dias, aquelas que deseja(m) produzir, justificando a utilidade de cada uma delas. 4. Em caso de prova testemunhal , advirto que o interessado deve trazê-las para o ato, salvo impossibilidade de fazê-lo, o que deve ser comunicado ao juízo em até 10 dias da intimação deste despacho, seguida de prova do depósito para a diligência, se for o caso. 4.1 Advirto à Serventia que a audiência é o último dos atos da fase de instrução, devendo ser designada somente se cumpridos todos os demais atos requeridos e deferidos no processo. 4.2 Assim, em caso de requerimento de inquirição de testemunha em outra Comarca, determino que seja expedida a referida carta precatória.

Após a devolução da deprecata os autos devem ser conclusos para designação da audiência neste Juízo. 4.3 Caso não haja testemunhas para serem ouvidas em outra comarca, designar audiência nos moldes da rotina desta Vara, intimando as partes com publicação no sistema, em evento próprio. 5.

Especificadas as provas de maneira justificada, venham conclusos para saneamento do feito e apreciação dos pedidos. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Nacional, data certificada pelo sistema.
14/08/2025 21:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2025 21:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2025 21:32

Despacho - Mero expediente
10/07/2025 16:17

Conclusão para despacho
10/07/2025 16:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
27/06/2025 18:39

Despacho - Mero expediente
27/03/2025 13:01

Conclusão para despacho
27/11/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/11/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
28/10/2024 15:09

Protocolizada Petição
26/10/2024 02:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
23/10/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/10/2024 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/09/2024 08:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2024 08:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2024 18:50

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
12/09/2024 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
10/09/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
28/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/08/2024 18:42

Protocolizada Petição
26/08/2024 17:45

Conclusão para despacho
26/08/2024 12:11

Protocolizada Petição
19/08/2024 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/08/2024 08:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2024 08:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 18:05

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
13/08/2024 19:49

Protocolizada Petição
26/07/2024 09:49

Conclusão para despacho
26/07/2024 09:49

Processo Corretamente Autuado
26/07/2024 09:49

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/07/2024 22:56

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ERIVALTO MACHADO DE SOUSA - Guia 5522292 - R$ 169,38
25/07/2024 22:56

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ERIVALTO MACHADO DE SOUSA - Guia 5522291 - R$ 259,07
25/07/2024 22:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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