03/09/2025 22:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
03/09/2025 00:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 115
27/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004647-88.2021.8.27.2713/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DE ABREU RAMOSADVOGADO(A): KELYS BARBOSA DA SILVEIRA (OAB TO005599)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 22/08/2025 - Expedido Alvará
25/08/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
25/08/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
22/08/2025 16:18

Expedido Alvará
22/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004647-88.2021.8.27.2713/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DE ABREU RAMOSADVOGADO(A): KELYS BARBOSA DA SILVEIRA (OAB TO005599)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 21/08/2025 - Expedido Alvará
21/08/2025 18:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
21/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:06

Expedido Alvará
21/08/2025 12:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
08/05/2025 10:39

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório
07/05/2025 11:05

Conclusão para decisão
07/05/2025 08:52

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
05/05/2025 16:20

Conclusão para julgamento
05/05/2025 16:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/04/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 106
02/04/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 103
12/03/2025 10:58

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório
05/03/2025 13:46

Conclusão para despacho
28/02/2025 13:49

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
15/06/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
28/05/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 13:45

Expedido Alvará
27/05/2024 14:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
08/04/2024 14:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
12/03/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92
11/03/2024 21:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/02/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
21/02/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:37

Protocolizada Petição
10/01/2024 08:51

Decisão - Outras Decisões
08/01/2024 16:16

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/09/2023 18:32

Conclusão para despacho
02/09/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
03/08/2023 11:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
20/07/2023 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
19/07/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 21:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
05/07/2023 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/06/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 08:24

Despacho - Mero expediente
15/06/2023 16:06

Conclusão para despacho
14/06/2023 22:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
09/06/2023 15:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/05/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 14:46

Protocolizada Petição
19/05/2023 23:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
10/05/2023 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/05/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 21:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/04/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
25/04/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/04/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 14:52

Trânsito em Julgado
21/04/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
28/03/2023 13:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
27/03/2023 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
24/02/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 09:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
16/11/2022 14:13

Conclusão para julgamento
11/11/2022 22:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/10/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
25/10/2022 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2022 14:27

Despacho - Mero expediente
21/10/2022 12:31

Conclusão para despacho
19/10/2022 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/09/2022 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
16/09/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 12:52

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 24/10/2022 16:45
15/09/2022 17:22

Despacho - Mero expediente
14/09/2022 13:21

Conclusão para despacho
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/09/2022 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
07/09/2022 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/08/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 17:32

Decisão - Saneamento e Organização do processo
15/08/2022 17:25

Conclusão para despacho
12/08/2022 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/07/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 14:54

Despacho - Mero expediente
25/05/2022 14:22

Conclusão para despacho
05/05/2022 23:20

Protocolizada Petição
05/05/2022 23:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/03/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
24/03/2022 23:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
24/03/2022 17:50

Despacho - Mero expediente
17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
07/03/2022 17:50

Redistribuído por sorteio - (TOCOL1ECIVJ para TO4.01N2GJ)
07/03/2022 17:50

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/03/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 18:39

Despacho - Mero expediente
09/02/2022 14:20

Protocolizada Petição
16/12/2021 03:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/12/2021 12:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
05/12/2021 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 22:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
01/12/2021 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/11/2021 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 07:03

Despacho - Mero expediente
15/11/2021 19:33

Conclusão para decisão
15/11/2021 19:32

Processo Corretamente Autuado
15/11/2021 19:31

Redistribuído por sorteio - (TOCOL1ECIVJ para TOCOL1ECIVJ)
15/11/2021 19:31

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/11/2021 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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