02/09/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 93
01/09/2025 20:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 101
27/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001881-53.2021.8.27.2716/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: JOSUE CARVALHO SERPAADVOGADO(A): FRANCISCA DE LIMA SILVA CURCINO (OAB TO007440)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 22/08/2025 - Expedido Alvará
25/08/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
25/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
22/08/2025 16:17

Expedido Alvará
22/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001881-53.2021.8.27.2716/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: JOSUE CARVALHO SERPAADVOGADO(A): FRANCISCA DE LIMA SILVA CURCINO (OAB TO007440)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 21/08/2025 - Expedido Alvará
21/08/2025 18:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
21/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:06

Expedido Alvará
21/08/2025 12:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/05/2025 14:40

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
20/09/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83
19/09/2024 14:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 86
16/09/2024 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/09/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/09/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 14:08

Expedido Alvará
02/09/2024 09:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
02/09/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:37

Despacho - Mero expediente
08/04/2024 14:10

Conclusão para decisão
08/04/2024 14:10

Lavrada Certidão
08/04/2024 14:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
01/04/2024 10:24

Protocolizada Petição
12/03/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
26/02/2024 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
26/02/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/02/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/02/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 08:52

Decisão - Outras Decisões
26/12/2023 17:41

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/08/2023 11:54

Protocolizada Petição
22/08/2023 16:12

Conclusão para decisão
22/08/2023 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
16/08/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/08/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 21:26

Protocolizada Petição
09/08/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
05/07/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
04/07/2023 19:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/06/2023 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/06/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 18:26

Trânsito em Julgado
22/06/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
09/06/2023 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/04/2023 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
27/04/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/04/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 07:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
03/11/2022 17:00

Conclusão para julgamento
02/11/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
17/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/10/2022 10:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2022 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
17/08/2022 15:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/08/2022
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/08/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/07/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 13:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
17/05/2022 14:00

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
05/05/2022 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
29/04/2022 17:50

Redistribuído por sorteio - (TODIA1ECIVJ para TO4.01N2GJ)
29/04/2022 17:50

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/04/2022 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
26/04/2022 14:33

Protocolizada Petição
26/04/2022 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/04/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 15:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TODIA1ECIV
01/04/2022 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2022 13:47

Despacho - Mero expediente
18/03/2022 17:11

Juntada - Informações
31/01/2022 08:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TODIA1ECIV -> TOJUNMEDI
16/12/2021 12:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TODIA1ECIV
15/12/2021 22:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TODIA1ECIV -> TOJUNMEDI
09/12/2021 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
08/12/2021 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
02/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
22/11/2021 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 17:58

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
24/09/2021 17:14

Protocolizada Petição
24/09/2021 17:12

Protocolizada Petição
24/09/2021 15:41

Conclusão para despacho
24/09/2021 15:41

Lavrada Certidão
24/09/2021 15:39

Processo Corretamente Autuado
24/09/2021 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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